FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO ESTADO DO PARANÁ

Tag: Ercílio Santinoni

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Receita notifica 393 mil MEIs; quem não se regularizar será excluído do Simples

ct 6 mei

A Receita Federal notificou 393.678 MEIs (microempreendedores individuais) inadimplentes, que devem um total de R$ 2,25 bilhões. Mas os contribuintes ainda podem regularizar a situação para não ser excluídos do Simples Nacional por motivo de inadimplência.

“Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão”, alerta a Receita em nota.

O presidente da Conampe e da Fampepar, Ercílio Santinoni, considera que “essa notificação, feita já em setembro, abre maior espaço de tempo para os microempreendedores pagarem ou parcelarem as suas dívidas tributárias”. Ercílio Santinoni coordena o Comitê Temático 6 (CT6) do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, pelo setor privado, ao lado de Raissa Rossiter, coordenadora representante do setor público.

O Fórum Permanente é um órgão criado por lei e é o único espaço institucional oficial onde a iniciativa privada (entidades de representação empresarial de nível nacional) e os órgãos públicos se reúnem para discussão e criação de políticas públicas para o segmento das microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores Individuais (MEIs) e artesãos.

“Há uma grande preocupação em conseguir um meio de reduzir a inadimplência dos MEIs, que ainda é muito alta, próxima de 40% dos microempreendedores individuais”, relata Ercílio. Ele complementa: “No Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estamos discutindo prováveis alterações na Lei do MEI, principalmente a criação da rampa de acesso a microempresa (ME), regulamentando a simplificação da transição de MEI para ME e para o caso da necessidade de voltar a ser MEI, por queda de receitas em outro ano. Isso precisa ser automático, sem burocracia”, completa Ercílio Santinoni.

O Termo de Exclusão e o relatório de pendências foram encaminhados entre os dias 11 e 14 de setembro aos MEIs que têm débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

REGULARIZAÇÃOOs documentos enviados poderão ser acessados tanto pela aba dos serviços do Simei (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional), do Portal do Simples Nacional, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, quanto pelo portal e-CAC, do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso específico, ou via gov.br, conta nível prata, ouro ou certificado digital.”

Mesmo que tenha débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não tenha recebido Termo de Exclusão, é necessário que o MEI regularize suas dívidas para que não seja excluído do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrado do Simei, por este motivo, em momento posterior”, acrescenta o órgão.

Meis devedores


CONTESTAÇÃO E ORIENTAÇÕES

Segundo a Receita, a confirmação da notificação se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do documento.

O MEI que regularizar todas as pendências dentro do prazo mencionado não será excluído, e o Termo de Exclusão ficará sem efeito. Assim, ele continuará no regime do Simples Nacional e enquadrado no Simei, não havendo necessidade de outro procedimento, até mesmo de comparecer a alguma unidade da Receita.

O MEI que desejar impugnar o Termo de Exclusão deverá encaminhar contestação dirigida ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil e protocolizá-la via internet, conforme orientado no site da Receita Federal do Brasil, no menu “Serviços > Defesas e Recursos > Impugnar exclusão do Simples Nacional”.

O contribuinte MEI que não tenha regularizado, dentro do prazo legal, todos os débitos listados no relatório de pendências que acompanha o Termo de Exclusão será excluído do Simples Nacional e, automaticamente, desenquadrado do Simei a partir de 1º/1/2024.


COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO

Para pagar ou parcelar os débitos em atraso, basta acessar o portal do Simples Nacional ou o aplicativo MEI.

Com relação aos débitos que já estão em Dívida Ativa (cobrados pela Procuradoria da Fazenda Nacional), o pagamento deve ser realizado da seguinte forma:

• débito de INSS deve ser recolhido em DAS DAU (documento específico para Dívida Ativa da União);

• débito de ISS e ICMS deve ser recolhido diretamente em guia própria do município ou estado responsável pelo tributo;

• a entrega da DASN Simei pode ser realizada pelo portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI.


OS BENEFÍCIOS DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO MEI

• Preservar a inscrição no Simples Nacional e enquadramento no MEI;

• Manter-se como segurado no INSS, garantindo benefícios como auxílio-doença e aposentadoria;

• Evitar a cobrança judicial dos débitos;

• Facilidade para financiamento, empréstimos e abertura de conta em nome da empresa; e

• Apuração de seus débitos em valores fixos pelo PGMEI (Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual).

Caso o MEI tenha dúvidas sobre as pendências ou notificações, é possível acessar as mensagens enviadas pela Receita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) e no portal e-CAC.

A consulta sobre as pendências pode ser feita por meio do PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Ou pelo aplicativo MEI, disponível nos sistemas Android e iOS.


COMO ENCERRAR A EMPRESA

Caso a empresa não esteja mais funcionando, é necessário baixar o CNPJ. Para isso, acesse:

https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/baixa-de-mei

Confira como a legislação define microempreendedor individual (MEI),  microempresa (ME) empresa de pequeno porte (EPP):


Microempreendedor Individual (MEI)

Pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário optando pelo Simples Nacional, um regime tributário específico para os pequenos negócios.
O microempreendedor pode ter um único empregado e não pode ser sócio ou titular de outra empresa.
A receita bruta anual deve ser igual ou inferior a R$ 81 mil.


Microempresa (ME)

A receita bruta anual deve ser igual ou inferior a R$ 360 mil.
Pode ser empresa de um único proprietário ou sociedade com dois ou mais sócios.


Empresa de Pequeno Porte (EPP)

A receita bruta anual deve ser superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
Assim como a ME (microempresa), pode ter uma ou mais proprietários.

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Ercílio Santinoni assume presidência da União Latino-Americana da Micro e Pequena Empresa (Ulapyme)

Ulapyme
César Rissete, Guillermina Inlache, Jovane Borges e Ercílio Santinoni
Ulapyme
César Rissete, Guillermina Inlache, Jovane Borges e Ercílio Santinoni

Ao final do VII Congresso Latino-Americano da Micro e Pequena Empresa/VII Congreso Latinoamericano de Mipymes, realizado nesse mês de maio de 2023 em Assunção, capital do Paraguai, Ercílio Santinoni, presidente da Conampe, a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas do Brasil, foi eleito, pela segunda vez, presidente da Ulapyme, a União Latino-Americana da Micro e Pequena Empresa/Unión Latinoamericana de Mipymes. A primeira eleição aconteceu no ano de 2018, no V Congresso Latino-Americano, realizado em Curitiba, estado do Paraná.

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Prefeito, entidades e empresas prestam homenagem a Ercílio Santinoni, em Maringá

homenagem

O Jornal do Povo, de Maringá, publicou nesse sábado, 24 de dezembro, um caderno com homenagens a Ercílio Santinoni. As manifestações foram motivadas pela posse na presidência do Sebrae/PR e levaram em conta as demais entidades que preside e também os resultados do seu trabalho, de quase quatro décadas, na defesa dos interesses das microempresas, MEIs e pequenas empresas do Brasil.

Veja aqui as imagens e o textos.

Caderno em PDF

CADERNO ESPECIAL SANTINONIBaixar
Capa do Caderno

Texto:

Ercílio Santinoni é o presidente do Sebrae Paraná

Maringaense de coração, com uma importante história empresarial, associativista e pública na cidade, no estado e no país, Ercílio Santinoni assumiu no dia 12 de dezembro a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae Paraná. Conselheiro do Sebrae representando a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná (Fampepar). Sua eleição por consenso foi um reconhecimento à sua liderança e resultados obtidos na defesa e apoio aos pequenos negócios. 

Em Maringá, Ercílio Santinoni se destacou desde o começo dos anos 1980 como líder de movimentos empresariais que defendiam as micro e pequenas empresas. Em 10 de julho de 1984, participou da fundação da Micromar, a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Maringá, que teve papel fundamental na organização empresarial da cidade e, em especial, em projetos de defesa, apoio e desenvolvimento dessas empresas. Das exposições da associação, no pavilhão branco do Parque de Exposições, e depois itinerantes, por regiões do país, nasceram e se consolidaram indústrias de confecções e empreendimentos que se tornaram referências nacionais de sucesso.

Em 2006, já reconhecido no Paraná e no Brasil como um dos mais importantes líderes empresariais dos pequenos negócios, a convite do prefeito Silvio Barros assumiu a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Maringá e depois o cargo de Secretário Coordenador de Desenvolvimento Econômico. Ainda no primeiro ano implantou a primeira Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa e criou o programa “Bairro Empreendedor” que gerou 34 mil empregos, em três anos. Como referência, à época, a população de Maringá era de 326 mil habitantes.

Paraná – Em 2011, a convite do Secretário Ricardo Barros, assumiu o cargo de Diretor Geral da Secretaria de Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná e em 2012 foi Secretário de Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná. Nas equipes do governo do Estado, sempre trabalhou por implantação de políticas públicas de apoio aos pequenos negócios.

No dia 5 de maio de 2008, em evento nacional da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas realizada na sede do Sebrae, em Curitiba, Ercílio recebeu o governador Roberto Requião para a solenidade de assinatura do decreto 2592 que instituiu o primeiro Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopeme) do país, até hoje respeitado como o fórum estadual de referência para todos os demais, no Brasil.

Brasil – A frente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), fundada em 27 de novembro de 1985, e do Movimento Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Monampe), Ercílio Santinoni participou como líder de todas as conquistas  para os pequenos negócios no país, desde o primeiro Estatuto da Microempresa, em novembro de 1984; os artigos 170 e 179 da Constituição de 5 de outubro de 1998 (artigos que estabeleceram que os pequenos negócios brasileiros devem ter tratamento diferenciado, favorecido e simplificado), criação da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional, do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), Fórum Permanente Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (membro desde a constituição, em 1999), leis e medidas de acesso ao crédito (muitas medidas, especialmente o Pronampe permanente) e todas as propostas legislativas em estudos no Fórum Permanente e tramitando no Congresso Nacional.

Não foram conquistas fáceis nem simples. Foram fruto de um trabalho constante de mobilização, liderança, defesa e convencimento, desde um tempo em que sequer existia o termo microempresa. Desde 2017 faz parte do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e dia 16 de janeiro de 2023, em função de determinação da Lei Complementar n.º 188/2021, tomará posse como membro do CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional.

A presidência do Sebrae Paraná é mais do que merecimento, reforça e reconhece o respeito conquistado por Ercílio Santinoni com uma vida comprovadamente dedicada às microempresas, MEIs e pequenas empresas.

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Uma vida dedicada ao fortalecimento e defesa das micro e pequenas empresas

Fampepar, no Paraná

A Fampepar, Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado Paraná, presidida por Ercílio Santinoni é a entidade que reúne as associações de pequenos negócios ligadas ao Sistema Conampe, desde 1985.

São associações organizadas em todas as regiões do Paraná, cumprindo agendas locais, regionais e estaduais, com a Fampepar, na defesa das microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais.

A entidade está representada no Conselho Deliberativo do Sebrae Paraná, no Fopeme, o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná e na Junta Comercial do Paraná.

Atua, em caráter permanente, em contato com os poderes públicos do estado, encaminhando demandas e sugestões de políticas públicas que visam melhorar os ambientes para os negócios das empresas representadas, proporcionando melhores condições para inovações, competitividade, acesso a crédito e a programas de desenvolvimento locais, regionais e estaduais.

A Fampepar tem contado, ao longo dos anos, com o apoio das federações estaduais que representam as grandes empresas do comércio, da indústria, da agricultura, das cooperativas e dos transportes. Essa atuação conjunta tem contribuído, cada vez mais, para o fortalecimento das micro e pequenas empresas, o crescimento da economia e o desenvolvimento do Paraná.

Sebrae Paraná

O Sebrae Paraná tem se destacado, nos últimos anos, pelos projetos e a atuação de excelência, em todas as regiões do Paraná, atingindo, ano a ano, resultados positivos recordes.

Foi o que ocorreu na última gestão, sob a presidência do empresário Fernando Moraes, presidente da Faciap, quando foram realizados mais de 500 mil atendimentos, somente atrás de São Paulo.

Ercílio Santinoni avalia que, considerando que o Paraná tem 11 milhões de habitantes e São Paulo 44 milhões, proporcionalmente o Paraná é o líder em atendimento entre os Sebraes do Brasil.

Esta atuação recorde aumenta o entusiasmo do novo presidente. Como regra geral, reconhecendo o trabalho de excelência realizado pela diretoria, e com um novo prédio para atender a regional metropolitana de Curitiba, Ercílio quer ir ainda mais longe, com novos recordes de atuação e o trabalho conjunto com as entidades de representação empresarial.

O seu propósito é, em conjunto com os ex-presidentes recentes do Sebrae, Darci Piana, Ágide Meneguette e Fernando Moraes, com a diretoria formada por Vitor Roberto Tioqueta, superintendente; César Reinaldo Rissete, operações, e José Gava Neto, administração e finanças, alcançar mais empresas, nos 399 municípios do Paraná. Ele considera um privilégio trabalhar com líderes de tanta expressão e sucesso, agora no Sebrae Paraná.

Como estratégia, Ercílio Santinoni sugere que o Sebrae Paraná amplie ainda mais a sua aproximação com os municípios e as microempresas, MEIs e pequenas empresas, para atender e apoiar o fortalecimento das empresas, o desenvolvimento do estado, o aumento e a distribuição de renda.

Objetivo ousado? Nenhuma novidade, quando vem de Ercílio Santinoni, acostumado a longas caminhadas, persistente e inovador na missão de defender e fortalecer os pequenos negócios do Paraná.

Conampe, no Brasil

A Conampe, Confederação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, presidida por Ercílio Santinoni, reúne federações e entidades de atuação regional nos estados brasileiros, com presença em todas as regiões do país.

A entidade está representada no Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia que tem, pela lei 123/206, coordenação compartilhada com o governo federal e entidades do setor privado brasileiro e no Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN.

O Fórum é a instância de diálogo do governo federal com os pequenos negócios, onde acontece o debate dos problemas e a formulação de soluções e políticas públicas para garantir melhores ambientes de negócios, inovação, competitividade para as microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs).

A Conampe também atua em sintonia permanente com a Frente Permanente Mista das Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional, além de manter diálogo permanente com as lideranças da Câmara dos Deputados e Senado, defendendo a aprovação de legislação que estabeleça, na prática, o cumprimento dos artigos 170 e 179 da Constituição, pelo qual os pequenos negócios devem ter tratamento diferenciado, favorecido e simplificado.

A Conampe realiza dois grandes eventos anuais, o Enampe (Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa) e a Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa, além de  encontros regionais (Norte/Nordeste e Sul/Sudeste) e estaduais.

Atualmente, a confederação, em convênio com o Sebrae Nacional, desenvolve o Programa Associativismo 4.0 para Acesso a Mercados, qualificando e mobilizando empresas para o associativismo, liderança, inovação e ampliação de mercados, com atividades em quinze estados.

Homenagens a Ercílio Santinoni

Ercílio Santinoni

Ercílio Santinoni é membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. Contador e professor, é formado em Ciências Contábeis e em Licenciatura em Disciplinas Especializadas pela Universidade Federal do Paraná – Curitiba (UFPR).

Tem especialização em Elaboração e Avaliação de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas/Escola Interamericana de Administração Pública – Rio de Janeiro-RJ.

Empresário desde 1976, Ercílio foi fundador e líder de muitas entidades. Preside a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe) e a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná (Fampepar).

Desde o final dos anos 1970 atua na articulação e defesa do segmento das micro e pequenas empresas em Maringá, no Paraná e no Brasil. Participou de todas as conquistas legais para as micro e pequenas empresas, no país, e de todas as propostas em estudos no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia ou em tramitação no Congresso Nacional.

Membro do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte desde a sua implantação, em 1999, sendo um dos mais respeitados membros e coordenador temático.
Em 2023, fará parte do Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Natural de Marialva (PR), Ercílio Santinoni é cidadão benemérito do Estado do Paraná e do município de Maringá. Também recebeu o título de cidadão honorário do Espírito Santo e a comenda da Ordem Nacional Barão de Mauá, homenagem a pessoas físicas ou jurídicas nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes contribuições à indústria, ao comércio e aos serviços do Brasil.

Para falar com a Fampepar, escreva para imprensa@conampe.org.br

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Ercílio Santinoni assume a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae Paraná

Ecílio Presidente
Ecílio Presidente
Ercílio Santinoni com os conselheiros do Sebrae/PR, logo após a eleição, em 21 de novembro

Nessa segunda-feira, 12, Ercílio Santinoni assumirá a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR. A eleição aconteceu no dia 21 de novembro. Também assumem os membros da Diretoria Executiva: Vitor Roberto Tioqueta, como diretor-superintendente, José Gava Neto, diretor de Administração e Finanças e César Reinaldo Rissete, para a diretoria de Operações.

Ercílio Santinoni é membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. Contador e professor, é formado em Ciências Contábeis e em Licenciatura em Disciplinas Especializadas pela Universidade Federal do Paraná – Curitiba (PR). Tem especialização em Elaboração e Avaliação de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas/Escola Interamericana de Administração Pública – Rio de Janeiro-RJ. Empresário desde 1976, Ercílio também preside a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe) e, desde 1983, atua na articulação e defesa do segmento das micro e pequenas empresas no Paraná e no Brasil. Natural de Marialva (PR), Ercílio é cidadão benemérito do Estado do Paraná e do município de Maringá. Também recebeu o título de cidadão honorário do Espírito Santo e comendador da Ordem Nacional Barão de Mauá.

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Ercílio Santinoni coordena a XIX Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa

Ercílio Santinoni
Ercílio Santinoni
Ercílio Santinoni
Ercílio Santinoni é o coordenador geral da XIX Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa

Ercílio Santinoni está comandando a XIX Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa. O presidente da Conampe é conselheiro do Sebrae Nacional e foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Paraná, cargo que assumirá no dia 12 de novembro próximo.

Com a sua equipe, fez um esforço para construir uma programação com informações, orientações e muitos exemplos de sucesso no empreendedorismo. Além das tendências para 2023, ações dos empresários e empresárias para os próximos meses podem garantir sucesso para os pequenos negócios, na cidade e no campo, no ano que vem.

A convenção, realizada pela Conampe, Fampepar e Sebrae, conta com o apoio da Fempipar, a federação das entidades industriais de micro e pequenas empresas do Paraná e do Instituto Monampe. Patrocinam o evento o Senar/Faep, Fecomércio, Fiep, Fetranspar, Faciap, Fomento Paraná, BRDE e Anfac,

Santinoni é membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. Contador e professor, é formado em Ciências Contábeis e em Licenciatura em Disciplinas Especializadas pela Universidade Federal do Paraná – Curitiba (PR). Tem especialização em Elaboração e Avaliação de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas/Escola Interamericana de Administração Pública – Rio de Janeiro-RJ. Empresário desde 1976, Ercílio também preside a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), a Fampepar e, desde 1983, atua na articulação e defesa do segmento das micro e pequenas empresas no Paraná e no Brasil. Natural de Marialva (PR), Ercílio é cidadão benemérito do Estado do Paraná e do município de Maringá. Também recebeu o título de cidadão honorário do Espírito Santo e a comenda da Ordem Nacional Barão de Mauá.

Veja a programação da XIX Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa – Clique aqui.

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27 de novembro, a data das MPEs do Brasil

27 de novembro fampepar
27 de novembro fampepar
27 de novembro é uma data ligada às micro e pequenas empresas brasileiras

A Conampe – Confederação Nacional da Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais – publicou hoje, no seu site, texto com o título acima, que reproduzimos aqui no site da Fampepar.

Nesse dia 27 de novembro, em 1984, foi aprovada a lei 7.256, instituindo o primeiro estatuto da micro e pequena empresa no Brasil. Um ano depois, em 1985, foi fundada a Conampe, que participou direta e ativamente de todos os avanços e conquistas legais em favor dos pequenos negócios brasileiros, nesses 37 anos que se completam nesse domingo.

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte defende que 27 de novembro seja instituido como o Dia Nacional das MPEs. Esta proposta está no PLC 92/2022, apresentado no Senado pelo senador Jorginho Mello, quando presidia a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, antes da sua licença para a campanha vitoriosa ao governo do Estado de Santa Catarina.

Sessão Solene – Nessa segunda-feira, 28 de novembro, o Congresso Nacional realizará, às 9 horas, uma sessão solene para homenagear as micro e pequenas empresas. A solicitação foi da senadora Ivete da Silveira (MDB/SC) – que assumiu a vaga do senador Jorginho Mello – e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC), reeleita com mais de 130 mil votos.

O presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni, que também preside a Conampe, foi convidado para falar na tribuna, representando os empresários e empresárias das micro e pequenas empresas brasileiras.

De forma muito oportuna a sessão solene ocorre no dia 28 de novembro, permitindo a defesa pública de 27 de novembro como o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

A sessão solene poderá ser acompanhada pela internet, na TV Senado.

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Sebrae Nacional destaca eleição de Ercílio Santinoni no Sebrae/PR

Ercílio e diretores
Ercílio e diretores

A ASN Nacional (Sebrae) destacou a eleição de Ercílio Santinoni para presidência do Conselho Deleiberativo do Sebrae Paraná. Com o título “Conselho Deliberativo do Sebrae/PR elege Ercílio Santinoni como novo presidente”, a agência publica com destaque a notícia.

Nesta segunda-feira (21), o Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae/PR elegeu Ercílio Santinoni como novo presidente para o período de 2023 a 2026. A eleição também definiu os membros da Diretoria Executiva: Vitor Roberto Tioqueta, como diretor-superintendente, José Gava Neto, diretor de Administração e Finanças e César Reinaldo Rissete, para a diretoria de Operações. A eleição aconteceu na sede do Sebrae/PR, em Curitiba.

Ercílio e diretoria
José Gava Neto, diretor de Administração e Finanças, Vitor Roberto Tioqueta, diretor-superintendente, Ercílio Santinoni, presidente do CDE, e César Reinaldo Rissete, diretor de Operações do Sebrae/PR

Além de presidente do CDE a partir de janeiro do próximo ano, Ercílio Santinoni preside a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Paraná (Fampepar). O futuro diretor de Operações, César Reinaldo Rissete, é funcionário do Sebrae/PR e atualmente é gerente da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional. Julio Cezar Agostini, que deixa o cargo, seguirá atuando no Sebrae/PR, pois é colaborador efetivo da empresa.

Emocionado, Ercílio enalteceu a força da instituição e agradeceu a confiança do CDE na sua eleição como presidente.

“Agradeço a confiança depositada pelo Conselho. Estou até emocionado, pois são muitos anos de trabalho no CDE. Espero colocar em prática tudo que aprendi e realizei nesta instituição e, vamos juntos, seguir fazendo o Sebrae Paraná um destaque em nível de Brasil”, reforçou o presidente eleito.

Santinoni é membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. Contador e professor, é formado em Ciências Contábeis e em Licenciatura em Disciplinas Especializadas pela Universidade Federal do Paraná – Curitiba (PR). Tem especialização em Elaboração e Avaliação de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas/Escola Interamericana de Administração Pública – Rio de Janeiro-RJ. Empresário desde 1976, Ercílio também preside a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe) e, desde 1983, atua na articulação e defesa do segmento das micro e pequenas empresas no Paraná e no Brasil. Natural de Marialva (PR), Ercílio é cidadão benemérito do Estado do Paraná e do município de Maringá. Também recebeu o título de cidadão honorário do Espírito Santo e comendador da Ordem Nacional Barão de Mauá.

Conselho
A eleição do novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual e da diretoria para os próximos quatro anos aconteceu na sede do Sebrae, em Curitiba. Fotos: Andressa Miretzki

César Rissete enalteceu os membros da diretoria atual pelo trabalho realizado. “Retorno ao Sebrae Paraná sabendo da responsabilidade pela qualidade do trabalho realizado aqui e tenho a convicção de que vamos atuar com toda a equipe e Conselho para construir um estado cada vez mais empreendedor”, destacou.

Natural de Dracena (SP), Rissete é economista, especialista em Políticas Públicas para Micro e Pequenas Empresas pela Unicamp e mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR. Nos últimos três anos, atuou como gerente da Unidade de Competitividade do Sebrae Nacional. Trabalhou como consultor do Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e foi coordenador de estudos e projetos da Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná e superintendente da Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Curitiba. No Sebrae/PR, começou como consultor, em 2008, e coordenou os trabalhos de Políticas Públicas, articulando e atuando na implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, bem como os ecossistemas de inovação.

Reconduzido ao cargo como diretor-superintendente, Vitor Roberto Tioqueta, projetou reforçar a atuação com clientes e parceiros. “Agradeço ao CDE pela reeleição e vamos seguir com responsabilidade e otimismo para atender às micro e pequenas empresas, promover o empreendedorismo e agregar mais parceiros comprometidos com o ambiente de negócios sustentável no Paraná”, enfatizou.

O atual presidente do Conselho, Fernando Moraes, avaliou que a eleição ocorreu de forma tranquila e lembrou que todos foram eleitos por unanimidade.

“O importante neste processo de sucessão é que temos pessoas, profissionais, que têm história de atuação no Sebrae e no próprio contexto das micro e pequenas empresas, citando aqui o Ercílio que, desde 1987, é conselheiro e agora assume a presidência. Com certeza, a instituição seguirá no caminho certo, com grandes serviços prestados ao Paraná”, analisou.

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A eleição também definiu os membros do Conselho Fiscal, a partir de 2023

Por sua vez, o vice-governador do Paraná, conselheiro do Sebrae/PR, Darci Piana, afirmou que o trabalho realizado pela atual diretoria conduziu o Paraná à elite do Sistema Sebrae, no Brasil.

“Temos que reconhecer e, da mesma forma, desejar sucesso para quem está chegando para dirigir a instituição, que é estratégica para o desenvolvimento do estado”, afirmou.

O diretor de Administração e Finanças, José Gava Neto, reeleito ao cargo, reiterou o compromisso pela gestão e resultados.

“Agradeço a confiança do Conselho e vamos seguir com uma gestão de focada nos resultados do Sebrae e para os empreendedores de micro e pequenas empresas”, validou. Neste ano, o Sebrae já atendeu mais de 420 mil CNPJs diferentes no estado.

Conselho Fiscal

Na eleição também foram definidos os membros do Conselho Fiscal, a partir de 2023, que terá como titulares João Gogola Neto (Ocepar) Nilson Hanke Camargo (Faep) e Evaldo Kosters (Fiep); e suplentes: Eduardo Luiz Gabardo Martins (Fecomércio PR), Hélder Miranda de Paiva (Faciap) e Eloísa Helena Orlandi Oliveira (Fiep).

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Presidente da Fampepar é eleito presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR

Eliane, Ercílio e Tioqueta
A conselheira Eliane Bento, Ercílio Santinoni e o diretor Superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta
Ercílio Santinoni
Ercílio Santinoni foi eleito hoje (21/11) presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR

Ercílio Santinoni, presidente da Fampepar, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, na manhã dessa segunda-feira, 21 de novembro.

A eleição foi por unanimidade, confirmando consenso firmado pelos conselheiros na indicação de Ercílio para o cargo de direção do Sebrae do estado do Paraná.

Após eleito, assim se manifestou: “Agradeço a confiança depositada pelo Conselho. Estou até emocionado, pois são muitos anos de trabalho no CDE. Espero colocar em prática tudo que aprendi e realizei nesta instituição e, vamos juntos, seguir fazendo o Sebrae Paraná um destaque em nível de Brasil”.

Ercílio Santinoni sucederá Fernando Moraes, presidente da Faciap, que presidiu o Sebrae/PR nos últimos dois anos.

Eliane, Ercílio e Tioqueta
A conselheira Eliane Bento, Ercílio Santinoni e o diretor Superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta
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Pequenos negócios do Paraná lideram geração de empregos

Empregos 2021 PR
Empregos 2021 PR

Em novembro de 2021, as micro e pequenas empresas continuaram sendo as grandes responsáveis pelas novas vagas criadas no país. Levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do novo Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência, revela que o segmento manteve a tendência de ser o responsável por sete em cada dez novos postos de empregos no Brasil. Das 324,1 mil novas contratações, as micro e pequenas empresas criaram 245,5 mil, o que corresponde a 75,7%, enquanto que as empresas de médio e grande porte abriram 84,2 mil novos postos.

No Paraná foram registrados 15.624 novos postos de trabalho. O saldo de empregos no estado é de 155.760, entre janeiro e novembro de 2021. No Brasil, o saldo no mesmo período é de 2.196.546. O relatório do Caged ratifica o papel dos pequenos negócios na geração de empregos do estado. Dos 17.457 registrados em novembro de 2021, 89,5% (15.624) estão relacionados com as MPE.

O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, registra que os números demontram a importância das micro e pequenas empresas tanto na economia quanto no estabelecimento do equilíbrio social. “Os pequenos negócios, tradicionalmente, lideram a geração de empregos e novas oportunidades de trabalho, o que se confimou mais um vez em 2021, no Paraná e em todo o país”, comenta Santinoni.

Comércio
No cenário nacional, as micro e pequenas empresas do Comércio foram as que mais contrataram novos profissionais, com 116,7 (36%) mil novas vagas, seguida pelas de Serviços (98,7 mil), Construção (16,7 mil) e Indústria (15,2 mil). Apenas a Agropecuária apresentou um saldo negativo de 3,4 mil.

No Paraná, os pequenos negócios comerciais também lideraram a geração de postos de trabalho, com 7.028 (40,1%). O setor de serviços veio em seguida, com 6.108 novas vagas (34,8%).

“Esse bom desempenho do Comércio pode sinalizar uma boa expectativa dos empreendedores para as vendas de final de ano. Há alguns meses, o Serviços era o setor que vinha apresentando melhor desempenho, mas em novembro, esse resultado mudou”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Acumulado do ano
“Há 15 meses seguidos os pequenos negócios têm gerado a grande maioria das vagas de emprego no país. É uma média mensal superior aos 70%. Sem esse segmento, o Brasil não estaria reduzindo o nível de desemprego”, enfatiza Melles.

O presidente destaca que o peso da importância dos pequenos negócios no combate ao desemprego fica mais evidente quando se analisa o acumulado de 2021. “Desde janeiro desse ano, foram criados do país cerca de 3 milhões de novos postos, e 2,2 milhões foram oriundos dos pequenos negócios, o que corresponde a 73,4% do total de vagas”, ressalta.

Nenhum dos setores das micro e pequenas empresas apresentou saldo negativo no acumulado do ano. Nesse recorte, o de Serviços foi responsável por mais de 40% das vagas desse ano, ao criar 919,6 mil novos postos, seguido pelo Comércio com 575,1 mil; Indústria com 357,7 mil; construção, 275,6 mil; e Agropecuária, 43,1 mil. Entre as médias e grandes, apenas a Construção Civil apresentou saldo negativo com o fechamento de 1,8 mil vagas.

No Paraná, entre janeiro e novembro de 2021, o saldo de novos postos de trabalho criados pelos pequenos negócios totalizou 141.620.

Fonte: Sebrae
Assessoria de Comunicação Fampepar/Conampe
Diniz Neto – imprensa@conampe.org.br
WhatsApp (44) 99122 8715

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Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa terá Carlos Da Costa, Carlos Melles e Valdemar Bernardo Jorge na abertura, dia 19

Valdemar Jorge
Valdemar Jorge

O secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, representará o governo do Paraná na abertura do XIX Enampe, nessa quinta-feira, dia 19 de agosto, às 19 horas, em Curitiba. A abertura contará ainda com o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, que receberá Carlos Da Costa, secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia; Carlos Melles, presidente do Sebrae Nacional; Fernando Moraes, presidente da FACIAP e do Conselho Deliberativo do Sebrae-PR, e Vitor Roberto Tioqueta, diretor Superintendente do SEBRAE/PR.

O tema geral do Enampe é “Pequenos Negócios e um novo olhar para as oportunidades”. Será aberto na noite de quinta-feira, dia 19, e prosseguirá durante a sexta-feira, a partir da 9 horas. Toda a programação será transmitida pela Internet, no canal Conampe do YouTube. Para ter acesso às salas online do Enampe as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site conampe.org.br/eventos. Contatos com a Conampe podem ser feitos pelo e-mail imprensa@conampe.org.br, com o jornalista Diniz Neto.

Valdemar Bernardo Jorge coordena a secretaria de Planejamento, na equipe do governo do Paraná, onde vem atuando para concretizar projetos fundamentais para o Estado, dentre eles, o Plano de Retomada Econômica 2021/2022, o Programa Paraná Produtivo e o Plano Estadual de Desenvolvimento a longo prazo.

Ele é advogado, mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR, tem pós-graduação em Direito Empresarial e Direito Tributário pela mesma instituição. Além da formação em Direito, tem curso superior em Informática pela Universidade Federal do Paraná e possui experiência com docência. Ele trabalhou como professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, na Faculdade da Indústria IEL e na UniCuritiba. Preside o Partido Republicanos, no Paraná.

Também participará da abertura do XIX Enampe o secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, economista Carlos Da Costa. Ele tem afirmado que as MPEs podem gerar crescimento de mais de 4% até 2030. Estudos demonstram que a produtividade das micro e pequenas empresas é o equivalente a 22% dias grandes companhias do país. Esta será uma das informações que serão apresentadas pelo economista, responsável pelas políticas públicas de apoio aos pequenos negócios no Ministério da Economia.

Carlos Da Costa é economista pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com mestrado e Ph.D (ABD) em Economia pela University of California. Foi diretor de Planejamento, Crédito e Tecnologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); presidente do Instituto de Performance e Liderança; executivo residente no JP Morgan e sócio-diretor do Ibmec Educacional. É fluente em inglês, francês, espanhol e italiano. Foi professor de Economia e Finanças no Ibmec, na UERJ e no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Estarão na abertura do Enampe o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, que receberá Valdemar Bernardo Jorge, Carlos Da Costa e também Carlos Melles, presidente do Sebrae Nacional; Fernando Moraes, presidente da FACIAP e do Conselho Deliberativo do Sebrae-PR; Vitor Roberto Tioqueta, diretor Superintendente do SEBRAE/PR.

A programação final do evento está publicada no site conampe.org.br/eventos.

Contatos com a Fampepar/Conampe:
Diniz Neto – Jornalista
WhatsApp (44) 99122 8715

Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná

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