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Paraná anuncia medidas de apoio aos pequenos negócios

Cartão Futuro Emergial
Cartão Futuro Emergial

O secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes do Estado do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, participou da 46ª reunião ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empreas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme) e apresentou um relatório de estudos, programas e projetos que o Governo do Paraná está fazendo para apoiar de forma emergencial e estruturante os pequenos negócios do estado.

O governo pretende ampliar as medidas e atender setores da economia mais atingidos. Muitas demandas têm chegado ao governo, como prorrogação de prazos, parcelamento de tributos, dentre outras.

Na próxima semana, medidas devem ser anunciadas, procurando beneficiar estes setores. As reivindicações têm chegado ao governo através das entidade de representação dos segmentos produtivos.

A Fampepar participou da reunião, com o seu presidente, Ercílio Santinoni, e demais representes. Ele registrou o esforço do governo do Paraná para atenter as microempresas, MEIs e pequenas empresas neste momento de grave crise provocada pela necessidade de medidas sanitárias que reduzem a circulação de pessoas e fecham empresas de vários ramos de atividades.

Neste quadro, sugere a Fampepar, os governos precisam criar programas que possibilitem de fato a sobreviência dos pequenos negócios.

Cartão Futuro Emergencial

O secretário apresentou o Programa Cartão Futuro Emergencial (PCFE), com o objetivo de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Para receber o benefício, os empregadores devem se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus.
O objetivo do Programa garante a manutenção de 15 mil vagas de emprego para jovens de 14 a 18 anos, no Estado do Paraná.

Mais Informações? Acesse a Lei

COMO FUNCIONA:
De acordo com a lei, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.

Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.

Documentos Necessários para adesão Empresa:
Contrato Social
Contrato Social Última Alteração
Cartão do CNPJ
Certidões Fazenda Nacional
Certidões Estadual
Certidões Municipal
Certidões FGTS
RG do Sócio Administrador
CPF do Sócio Administrador
Comprovante conta Banco do Brasil

Documentos Necessários de cada Aprendiz a ser cadastrado pela Empresa:
RG do Aprendiz
Comprovante Matrícula Escolar
Autorização dos Pais para trabalho
Contrato de Trabalho
Termo de Adesão

PARA PARTICIPAR

JOVEM – Para participar do programa, o jovem deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo; ter concluído o ensino médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou em uma das 216 Agências do Trabalhador do Paraná.

Jovem quer Participar? Agende seu atendimento – clique aqui

Todo o processo de manutenção dos contratos será feito por meio das Agências do Trabalhador de maneira digital, via site.

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“Reinvente a sua cidade” é lançado no Paraná

O vice-governador do Estado, Darci Piana; o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco; o secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge; e o superintendente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná), Vitor Tioqueta, lançaram em Curitiba o projeto “Reinvente a sua Cidade – da crise à oportunidade“. Veja a íntegra do lançamento no canal da AMP no YouTube: AQUI

A Fampepar participa do projeto, junto com Federações dos setores produtivos e entidades organizadas do Paraná.

Resultado de parceria entre o Governo do Estado, a AMP e o Sebrae, o “Reinvente sua Cidade” toma como base o projeto de qualificação e treinamento “Desenvolve Paraná” e objetiva proporcionar aos municípios do Estado ações de fortalecimento e disseminação de políticas públicas, por meio do trabalho em rede, envolvendo as organizações municipais, o setor produtivo e o Governo do Estado. Para isso, serão realizados encontros em todas as regiões do Estado. Veja o site do projeto “Desenvolve Paraná”.

Encontros regionais

Na primeira etapa do projeto, serão realizados nove encontros regionais para orientação e uso do Manual Técnico do “Reinvente sua Cidade”, de 5 a 9 de outubro, que vai orientar as cidades a implantar o programa. Os eventos começam na Amerios-Associação dos Municípios de Entre Rios e na Amusep-Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (no dia 5) e terminam no dia 9 em três associações regionais: Assomec (Região Metropolitana de Curitiba), Amlipa (Litoral) e Amsulep (Suleste).

Para o vice-governador do Estado, Darci Piana, a parceria proposta no projeto é fundamental porque o governo não tem condições de fazer tudo sozinho, principalmente em um momento de crise mundial. “Peço que os prefeitos olhem esta iniciativa com carinho. Esta parceria, com certeza, fará muito pelo Paraná. Os problemas estão nos municípios e é lá que eles têm que ser resolvidos. Contem com o Governo do Estado para fazer com que isso aconteça”, comentou.

O presidente da AMP, Darlan Scalco, fez um agradecimento especial aos parceiros do projeto e destacou a importância da união entre todos . “Neste momento de dificuldade que enfrentamos, esta parceria é fundamental”, comentou, lembrando que pelo menos 30% dos prefeitos eleitos em novembro serão novos, o que reforça a relevância do programa. “É nas cidades que as coisas acontecem. Juntos, somos mais fortes e com certeza encontraremos soluções para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o presidente da AMP.

O secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, elogiou o empenho do Sebrae/PR e da AMP na execução do projeto e disse que o programa terá papel essencial na retomada do desenvolvimento econômico do Paraná, a partir dos municípios. “Se cada cidade tiver pessoas dedicadas ao programa e fizerem ele acontecer, todo o Paraná sairá ganhando”, avaliou.

O superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, avaliou que o projeto será importante para levar motivação, integração e a busca de resultados nos próprios municípios. “Ele fará com que as pessoas possam discutir em conjunto novas ações para que os municípios possam sair desta crise econômica”, disse. “A pandemia vai acabar. Quando isso acontecer, com o programa, os municípios estarão mais preparados para isso”.

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Reinvente a sua cidade

O Sebrae-PR está desenvolvendo o projeto “Reinvente a sua Cidade”, com o objetivo de ajudar os municípios do Estado a se estruturarem no enfrentamento da crise e na retomada da economia no período posterior à pandemia da Covid-19: o “Reinvente a sua Cidade – da Crise à Oportunidade”. Por meio dele, os parceiros oferecerão aos municípios acesso a soluções inovadoras de maneira digital, coletiva, inclusiva e sem custos. Em uma segunda fase, o projeto será lançado e apresentado oficialmente aos prefeitos do Estado.

O “Reinvente sua Cidade – da Crise à Oportunidade” está sendo desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Fecomércio (Federação do Comércio do Paraná), Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná), Fomento Paraná, BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Faciap (Federação das Associações Comerciais do Paraná) e Fampepar (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Paraná).

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP), está ao lado do Sebrae e do Governo do Paraná, acompanhando e apoiando o projeto.

O coordenador de Negócios Institucionais do Sebrae/PR e da ação de retomada econômica por meio do “Reinvente sua Cidade”, Vinicius Milani, explica que o objetivo do projeto é apresentar uma ferramenta simples e de rápida operacionalização para garantir a retomada do desenvolvimento nas prefeituras, com o apoio de todos os parceiros que os governantes considerarem necessários, incluindo as universidades e empresas . “O projeto é gratuito, inclusivo e coletivo”, comentou.

Haverá um lançamento oficial do projeto, que ocorrerá quando houver controle da pandemia da Covid-19, seguido de nove eventos regionais virtuais para orientar as prefeituras a aplicarem o manual. “Precisamos salvar vidas, empresas e empregos”, comentou. Milani explicou que o projeto objetiva oferecer soluções criativas para as prefeituras.

O presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni, ressalta que a entidade está mobilizando as suas associações para participar do projeto oferecendo serviços e soluções para os municípios, ao lado de todas as entidades parceiras.

Imprensa Fampepar: imprensa@conampe.org.br