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Estado vai pagar auxílio emergencial a empresas e MEIs até dia 30

O Governo do Estado regulamentou por meio do decreto 7.868/2021 o pagamento do auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas de todo o Paraná afetados pela pandemia de Covid-19. Para ter acesso ao suporte financeiro, de acordo com a regulamentação editada pela Casa Civil, os empresários dos segmentos selecionados (lista no final) terão de se cadastrar pelo  www.auxilioemergencial.pr.gov.br.

O programa vai destinar R$ 80,28 milhões para apoiar financeiramente 124.960 empresas ativas. O valor é 35% superior ao estimado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop).

Microempresas de segmentos específicos cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 e com faturamento de até R$ 360 mil/ano receberão R$ 1.000 divididos em quatro parcelas de R$ 250. Já as microempresas, incluídas nestes setores, sem inscrição estadual e MEIs terão direito a R$ 500, em dois pagamentos mensais de também de R$ 250.

Há segmentos que são aplicáveis só a microempresas e outros que são aplicáveis somente a MEIs. Ao todo, 27 setores serão atendidos (lista no final).

“Buscamos apoiar aqueles setores que foram mais afetados pela pandemia e aqueles microempreendedores que mais necessitam de capital de giro. É um novo apoio criado pelo Governo do Estado para que a economia do Paraná, que já dá bons sinais de recuperação, volte a crescer dentro de uma normalidade”, explicou Ratinho Junior.

“Esse pacote é uma forma de amenizar o impacto das medidas restritivas para setores que são muito importantes para o Estado e que geram muitos empregos”, acrescentou o governador.

COMO TER ACESSO – Para ter acesso ao suporte financeiro, de acordo com a regulamentação editada pela Casa Civil, os empresários dos segmentos selecionados terão de se cadastrar pelo www.auxilioemergencial.pr.gov.br.

Entre os documentos exigidos estão Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do estabelecimento; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do sócio; Código de Endereçamento Postal (CEP) do estabelecimento do beneficiário, que deve ser o mesmo constante junto à Receita Federal do Brasil (RFB); e conta bancária de pessoa jurídica, se microempresa, ou conta bancária de pessoa física ou jurídica, no caso de microempreendedor individual.

De acordo com a lei, não será necessário apresentar a Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual.

Será necessário fornecer também uma senha alfanumérica após o recebimento da mensagem de confirmação no endereço de e-mail informado. Os beneficiários terão o prazo máximo de 60 dias, a partir de 10 de junho de 2021, para a realização do cadastro.

Também será disponibilizado um aplicativo, o “Auxílio Emergencial PR”, destinado exclusivamente à consulta e ao resgate do benefício. Ele estará disponível nas lojas virtuais nos próximos dias.

PAGAMENTO – O pagamento das parcelas seguirá os moldes dos créditos oferecidos pelo programa Nota Paraná. Ou seja, os valores ficarão disponíveis na plataforma do auxílio para depois serem transferidas para as contas bancárias (conta corrente ou conta poupança) indicadas pelos titulares do cadastro – o custo da transferência bancária não será repassado ao beneficiário.

O crédito financeiro do auxílio emergencial será ofertado na plataforma digital, a todos os empresários enquadrados, até o dia 20 de cada mês. Saldo que entrará na conta bancária indicada até o dia 30 de cada mês, desde que solicitados até o dia 25 do mês corrente – solicitações de resgates feitas após essa data terão o valor disponibilizado até o dia 30 do mês seguinte.

Os beneficiários poderão transferir o auxílio no prazo máximo de 60 dias a partir da disponibilização da última parcela do crédito financeiro no portal. Após esse período, sem movimentação, o crédito será expirado.

VEJA QUEM TEM DIREITO

Microempresas

Requisitos: Faturar até R$ 360 mil/ano e possuir inscrição estadual junto à Receita-PR

Valor: R$ 1.000,00 em 4x de R$ 250,00

CNAES beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; atividades de sonorização e de iluminação; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual; transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional; transporte escolar; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal; organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; e comércio varejista de calçados.

Microempreendedores Individuais (MEIs)

Requisitos: Natureza jurídica de MEI

Valor: R$ 500,00 em 2x de R$ 250,00

CNAES beneficiados: restaurantes e similares; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; serviços ambulantes de alimentação; gestão de instalações de esportes; produção e promoção de eventos esportivos; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; casas de festas e eventos; produção teatral; produção musical; produção de espetáculos de dança; atividades de sonorização e de iluminação; aluguel de equipamentos recreativos e esportivos; agências de viagens; operadores turísticos; e filmagem de festas e eventos.

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Paraná dá início à segunda fase do processo de desburocratização na abertura de empresas

O Governo do Estado deu início à segunda fase do projeto de desburocratização e aceleração do processo de abertura de empresas no Paraná. A proposta é implementar ainda neste ano um ambiente único digital que agrupe todas as licenças necessárias que precisam ser viabilizadas pelo empreendedor para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento.

O presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni, elogiou o trabalho da Junta Comercial e o apoio do governador Ratinho Junior.

A ferramenta idealizada pela Celepar em parceria com o Sebrae-PR vai reunir todos os órgãos estaduais envolvidos na elaboração do documento, como Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Instituto Água e Terra, entre outros. Terá, ainda, espaço para as licenças municipais complementares, apostando na integração dos ambientes como forma de dar agilidade ao processo.

O projeto foi apresentado ao vice-governador Darci Piana nesta sexta-feira (23), durante reunião no Palácio Iguaçu, e é mais um avanço em relação ao Programa Descomplica, que visa simplificar a máquina pública.

“Seguimos a diretriz do governador Carlos Massa Ratinho Junior de fazer do Paraná o estado mais moderno e inovador do Brasil. Já avançamos muito. Hoje a Junta Comercial consegue emitir um CNPJ em um dia, às vezes em questão de minutos. Mas precisamos dar esse novo passo, unificando os municípios, para seguir avançando”, comentou Piana. “Sem, é claro, se descuidar da segurança e de todos os protocolos necessários”.

Presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni destacou que esse agregador de informações terá impacto direto no ambiente de negócios do Estado, tornando o Paraná ainda mais convidativo para investidores. “Tudo o que estava ao alcance da Junta Comercial neste processo de modernização foi feito. Agora é buscar o próximo estágio, com a integração dos municípios. Tornar mais fácil a vida do empreendedor é um projeto de governo, por isso vamos reunir todas as partes integrantes do processo para agilizar a abertura de empresas”, disse.

Ele lembrou que o Paraná segue entre os estados em que é possível legalizar uma empresa de forma mais rápida no País. Segundo o Redesim, mapeamento dinâmico realizado pela Receita Federal, o trabalho da Junta Comercial do Paraná permite abertura em apenas 1 dia e 14 horas, bem à frente da média nacional, de 3 dias e 9 horas. Em março, apenas Sergipe, Espírito Santo e Goiás tiveram resultados melhores.

“Agora é necessário o avanço de todas as partes, porque as outras Juntas Comerciais do País também estão melhorando”, ressaltou Rigoni.

TECNOLOGIA – Presidente da Celepar, órgão responsável pela área tecnológica do Governo do Estado, Leandro Moura reforçou a necessidade de fazer da inovação uma das principais parceiras da máquina pública. A intenção, ressaltou, é que o dispositivo seja mais um facilitador para quem busca empreender.

Com a adesão dos municípios, disse, o empresário de qualquer cidade do Paraná poderá saber e dar a entrada em todas as licenças necessárias para abrir as portas. E também de quais estará dispensado, encurtando caminhos. “É algo sensacional, que colocará o Paraná mais uma vez na vanguarda de todo o sistema”, afirmou.

“Vamos melhorar o ambiente de todas as empresas, incluindo as micro e pequenas. Somos parceiros da Junta Comercial há muitos anos e vamos cuidar da aproximação e da adequação dos municípios. A intenção é que a empresa possa funcionar, com todas as licenças liberadas, no menor tempo possível”, destacou o diretor-superintendente do Sebrae-PR, Vitor Tioqueta.

SALDO POSITIVO – O Paraná fechou 2020 com um saldo de 159.398 novas empresas, um crescimento de 26,82% com relação a 2019. No ano passado, 229.891 empresas foram constituídas e 70.493 extintas no Estado. O número absoluto de novos empreendimentos foi 17% superior ao ano anterior, quando houve a inclusão de 196.510 CNPJs no sistema da Junta Comercial. Ao mesmo tempo, menos empresas foram fechadas em comparação a 2019, ano que registrou 70.829 baixas.

Desempenho que segue em alto neste ano. O saldo de empresas constituídas entre janeiro e março de 2021 foi 9,8% superior ao mesmo período do ano passado. Neste trimestre foram 49.047 de saldo, resultado de 73.236 novas constituições e 24.189 baixas. O saldo do primeiro trimestre de 2020 também foi positivo: 44.671 (diferença entre 62.637 aberturas e 17.966 baixas).

PRESENÇAS – Participaram da reunião o secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Gerson Gross; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza; o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Cesar Neves; a coordenadora da Vigilância Sanitária da Sesa, Luciane Otaviano de Lima; o presidente do Comitê Estadual Descomplica, Luiz Fernandes de Moraes Júnior; a diretora do IAT, Jaqueline Dorneles; e o coordenador de Integração Econômica da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Marcelo Percicotti.

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Paraná anuncia medidas de apoio aos pequenos negócios

Cartão Futuro Emergial
Cartão Futuro Emergial

O secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes do Estado do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, participou da 46ª reunião ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empreas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme) e apresentou um relatório de estudos, programas e projetos que o Governo do Paraná está fazendo para apoiar de forma emergencial e estruturante os pequenos negócios do estado.

O governo pretende ampliar as medidas e atender setores da economia mais atingidos. Muitas demandas têm chegado ao governo, como prorrogação de prazos, parcelamento de tributos, dentre outras.

Na próxima semana, medidas devem ser anunciadas, procurando beneficiar estes setores. As reivindicações têm chegado ao governo através das entidade de representação dos segmentos produtivos.

A Fampepar participou da reunião, com o seu presidente, Ercílio Santinoni, e demais representes. Ele registrou o esforço do governo do Paraná para atenter as microempresas, MEIs e pequenas empresas neste momento de grave crise provocada pela necessidade de medidas sanitárias que reduzem a circulação de pessoas e fecham empresas de vários ramos de atividades.

Neste quadro, sugere a Fampepar, os governos precisam criar programas que possibilitem de fato a sobreviência dos pequenos negócios.

Cartão Futuro Emergencial

O secretário apresentou o Programa Cartão Futuro Emergencial (PCFE), com o objetivo de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Para receber o benefício, os empregadores devem se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus.
O objetivo do Programa garante a manutenção de 15 mil vagas de emprego para jovens de 14 a 18 anos, no Estado do Paraná.

Mais Informações? Acesse a Lei

COMO FUNCIONA:
De acordo com a lei, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.

Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.

Documentos Necessários para adesão Empresa:
Contrato Social
Contrato Social Última Alteração
Cartão do CNPJ
Certidões Fazenda Nacional
Certidões Estadual
Certidões Municipal
Certidões FGTS
RG do Sócio Administrador
CPF do Sócio Administrador
Comprovante conta Banco do Brasil

Documentos Necessários de cada Aprendiz a ser cadastrado pela Empresa:
RG do Aprendiz
Comprovante Matrícula Escolar
Autorização dos Pais para trabalho
Contrato de Trabalho
Termo de Adesão

PARA PARTICIPAR

JOVEM – Para participar do programa, o jovem deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo; ter concluído o ensino médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou em uma das 216 Agências do Trabalhador do Paraná.

Jovem quer Participar? Agende seu atendimento – clique aqui

Todo o processo de manutenção dos contratos será feito por meio das Agências do Trabalhador de maneira digital, via site.

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“Reinvente a sua cidade” é lançado no Paraná

O vice-governador do Estado, Darci Piana; o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco; o secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge; e o superintendente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná), Vitor Tioqueta, lançaram em Curitiba o projeto “Reinvente a sua Cidade – da crise à oportunidade“. Veja a íntegra do lançamento no canal da AMP no YouTube: AQUI

A Fampepar participa do projeto, junto com Federações dos setores produtivos e entidades organizadas do Paraná.

Resultado de parceria entre o Governo do Estado, a AMP e o Sebrae, o “Reinvente sua Cidade” toma como base o projeto de qualificação e treinamento “Desenvolve Paraná” e objetiva proporcionar aos municípios do Estado ações de fortalecimento e disseminação de políticas públicas, por meio do trabalho em rede, envolvendo as organizações municipais, o setor produtivo e o Governo do Estado. Para isso, serão realizados encontros em todas as regiões do Estado. Veja o site do projeto “Desenvolve Paraná”.

Encontros regionais

Na primeira etapa do projeto, serão realizados nove encontros regionais para orientação e uso do Manual Técnico do “Reinvente sua Cidade”, de 5 a 9 de outubro, que vai orientar as cidades a implantar o programa. Os eventos começam na Amerios-Associação dos Municípios de Entre Rios e na Amusep-Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (no dia 5) e terminam no dia 9 em três associações regionais: Assomec (Região Metropolitana de Curitiba), Amlipa (Litoral) e Amsulep (Suleste).

Para o vice-governador do Estado, Darci Piana, a parceria proposta no projeto é fundamental porque o governo não tem condições de fazer tudo sozinho, principalmente em um momento de crise mundial. “Peço que os prefeitos olhem esta iniciativa com carinho. Esta parceria, com certeza, fará muito pelo Paraná. Os problemas estão nos municípios e é lá que eles têm que ser resolvidos. Contem com o Governo do Estado para fazer com que isso aconteça”, comentou.

O presidente da AMP, Darlan Scalco, fez um agradecimento especial aos parceiros do projeto e destacou a importância da união entre todos . “Neste momento de dificuldade que enfrentamos, esta parceria é fundamental”, comentou, lembrando que pelo menos 30% dos prefeitos eleitos em novembro serão novos, o que reforça a relevância do programa. “É nas cidades que as coisas acontecem. Juntos, somos mais fortes e com certeza encontraremos soluções para melhorar a qualidade de vida da população”, disse o presidente da AMP.

O secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, elogiou o empenho do Sebrae/PR e da AMP na execução do projeto e disse que o programa terá papel essencial na retomada do desenvolvimento econômico do Paraná, a partir dos municípios. “Se cada cidade tiver pessoas dedicadas ao programa e fizerem ele acontecer, todo o Paraná sairá ganhando”, avaliou.

O superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta, avaliou que o projeto será importante para levar motivação, integração e a busca de resultados nos próprios municípios. “Ele fará com que as pessoas possam discutir em conjunto novas ações para que os municípios possam sair desta crise econômica”, disse. “A pandemia vai acabar. Quando isso acontecer, com o programa, os municípios estarão mais preparados para isso”.

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Reinvente a sua cidade

O Sebrae-PR está desenvolvendo o projeto “Reinvente a sua Cidade”, com o objetivo de ajudar os municípios do Estado a se estruturarem no enfrentamento da crise e na retomada da economia no período posterior à pandemia da Covid-19: o “Reinvente a sua Cidade – da Crise à Oportunidade”. Por meio dele, os parceiros oferecerão aos municípios acesso a soluções inovadoras de maneira digital, coletiva, inclusiva e sem custos. Em uma segunda fase, o projeto será lançado e apresentado oficialmente aos prefeitos do Estado.

O “Reinvente sua Cidade – da Crise à Oportunidade” está sendo desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Fecomércio (Federação do Comércio do Paraná), Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná), Fomento Paraná, BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Faciap (Federação das Associações Comerciais do Paraná) e Fampepar (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Paraná).

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP), está ao lado do Sebrae e do Governo do Paraná, acompanhando e apoiando o projeto.

O coordenador de Negócios Institucionais do Sebrae/PR e da ação de retomada econômica por meio do “Reinvente sua Cidade”, Vinicius Milani, explica que o objetivo do projeto é apresentar uma ferramenta simples e de rápida operacionalização para garantir a retomada do desenvolvimento nas prefeituras, com o apoio de todos os parceiros que os governantes considerarem necessários, incluindo as universidades e empresas . “O projeto é gratuito, inclusivo e coletivo”, comentou.

Haverá um lançamento oficial do projeto, que ocorrerá quando houver controle da pandemia da Covid-19, seguido de nove eventos regionais virtuais para orientar as prefeituras a aplicarem o manual. “Precisamos salvar vidas, empresas e empregos”, comentou. Milani explicou que o projeto objetiva oferecer soluções criativas para as prefeituras.

O presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni, ressalta que a entidade está mobilizando as suas associações para participar do projeto oferecendo serviços e soluções para os municípios, ao lado de todas as entidades parceiras.

Imprensa Fampepar: imprensa@conampe.org.br