Maurício Juvenal, secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, durante reunião com membros do Fopeme
Representantes do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) estiveram na sede do Sebrae/PR, em Curitiba, nesta terça-feira (28), para participar da reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme).
A pasta foi criada pelo Governo Federal, no ano passado, com o objetivo de alavancar políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, incentivo à capacitação, competitividade, formalização, inovação e acesso a recursos financeiros para as micro e pequenas empresas (MPE).
Reunião ordinária do Fopeme foi realizada na sede do Sebrae/PR, em Curitiba | Fotos: Eduardo Pereira
Durante a 58ª reunião ordinária da Fopeme, o secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, e a diretora substituta da Diretoria de Ambiente de Negócios, Jeane Gonçalves Ferreira Borges, tiveram a oportunidade de conhecer a atuação do Fórum e receberam propostas do Paraná para o ambiente de negócios das MPE.
Maurício Juvenal destacou a importância do Fopeme, no Paraná, e afirmou que o Fórum é referência para outros estados da federação.
“É um dos mais organizados e resolutivos que temos. Sempre que viemos aqui, levamos conteúdos que multiplicamos e repassamos para outros fóruns estaduais”, enfatizou.
Maurício Juvenal, secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, durante reunião com membros do Fopeme
O secretário nacional falou também sobre a implementação da política nacional para micro e pequenas empresas, estabelecida no início deste ano.
Além disso, ressaltou a necessidade de formalizar e acompanhar empresários para reverter a alta taxa de mortalidade das empresas nos primeiros cinco anos. Ele destacou a parceria com o Sebrae, que possui uma ampla rede, e é crucial para a implementação das políticas públicas em todo o Brasil.
“O presidente [Lula] pediu que o ministério identificasse os gargalos que dificultam a vida do empresário de pequeno porte e trabalhasse nas soluções. Temos duas vertentes principais: resolver problemas de crédito, tornando-o mais acessível e barato, e oferecer um tratamento tributário diferenciado”, pontuou.
Ercílio Santinoni, presidente da Fampepar e do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR
O presidente da Fampepar e do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, Ercílio Santinoni, compartilhou a importância da reunião com o pessoal do ministério, destacando como o trabalho desenvolvido pelo Fopeme e pelo Sebrae no Paraná pode servir de exemplo para o Fórum Permanente Nacional.
“Além de sermos exemplos, nós queremos também colaborar com o Governo Federal no sentido de reativarmos os fóruns em todos os estados”, destacou Ercílio.
Também participaram da reunião o diretor-técnico do Sebrae/PR, César Reinaldo Rissete, a coordenadora do Fopeme, Silvana Ribeiro Pereira, e Carlos Henrique de Assis, secretário-técnico do Fopeme. Carlos relembra que o Fopeme está inserido na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná (Seic).
“Pudemos receber o secretário nacional para mostrar mais do trabalho do Fopeme, que tem sido um pilar no desenvolvimento das micro e pequenas empresas, promovendo um diálogo contínuo e ininterrupto entre o setor produtivo privado e o governo”, discorreu Carlos, que também ocupa o cargo de diretor de Simplificação e Inovação da Seic.
Em 2023, a Fampepar e o Sebrae/PR, com apoios estaduais e locais, realizarão a IX Semana da Micro e Pequena Empresa Paranaense. O tema geral será “Encontro para o fortalecimento das MPEs do Paraná”. A abertura acontecerá em Maringá, no dia 18 de novembro, às 13h30, no Moinho Vermelho.
A I Semana da Micro e Pequena Empresa aconteceu em novembro de 2013, com um importante evento no dia 27. A semana foi criada para promover encontros e debates sobre os pequenos negócios, marcando 27 de novembro como o Dia da Microempresa, conforme determina a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do Paraná.
Porque 27 de novembro? Porque nessa data, em 1984, a Lei 7256 estabeleceu o 1º Estatuto da MPE, criando, inclusive, o termo microempresa, que até então era desconhecido dos brasileiros.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 125/2023, apresentado no primeiro semestre pelos deputados federais Jorge Goetten (PL/SC), Josivaldo Jp (PSD/MA) e Mauricio Neves (PP/SP). Esse projeto atualiza a Lei Geral 123/2006 e outros dispositivos. Também estabelece o dia 27 de novembro como o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Em 2023, outro grande tema para o país, é a reforma tributária, que está em debate para aprovação em pouco tempo, na Câmara dos Deputados, já aprovada pelo Senado. A Fampepar acompanha, em conjunto com a Conampe e o Sebrae, passo a passo, essa tramitação.
O relator da Subcomissão Especial da Reforma Tributária é o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), um amigo e batalhador da causa das pequenas empresas. O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, no Congresso, é o deputado federal Helder Salomão (PT-ES), um aliado e protagonista histórico do movimento nacional em defesa das microempresas, MEIs e pequenas empresas.
Temos a certeza de que nosso segmento está representado na Câmara dos Deputados nesse momento importante para o país.
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Maringá
18 de novembro, 13h30 – Moinho Vermelho, Av. Colombo, 8.700.
Abertura – A abertura da IX Semana da Micro e Pequena Empresa Paranaense será no dia 18 de novembro, em Maringá, com recepção às 13h30 e abertura às 14h, com a presença do presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni, que preside o Conselho Deliberativo do Sebrae/PR; diretoria do Sebrae/PR, com o Superintendente, Vitor Tioqueta; Administração e Finanças, José Gava Neto, e Técnico, César Rissete; diretor de Operações da Fomento Paraná, Renato Maçaneiro; a presidente da Ampec Maringá, Eliane Bento, e a presidente da Women Business (WB), Majô Capdeboscq, parceiras locais do evento.
O evento em Maringá terá a participação de entidades e movimentos do empreendedorismo feminino, além de associados e convidados da Ampec Maringá.
Programação – Serão realizadas palestras com Natalia Parente, Suellen Warmling, João Carlos Oliveira, Renato Maçaneiro e talk show com Dani Mendes.
Natalia Parente vai apresentar informações, técnicas e dicas de Tráfego Pago (impulsionamento). @parentedotrafego que já investiu mais de R$ 7 milhões em anúncios.
Natalia é especialista em Tráfego Pago e Estratégias Digitais com muitos investimentos de sucesso em anúncios na internet, para negócios locais, e-commerces e infoprodutos.
Criadora no método MAP [mulher alta performance] com mais de 80 alunas. Já palestrou em mais de 20 grandes eventos presenciais. Com a sua equipe, gerencia a estratégia digital de mais de 30 negócios físicos e digitais, há 7 anos.
Bacharel em Direito e cursando pós em Marketing Digital e lançamentos.
Suellen Warmling apresentará Marketing para empresas. @suellenwarmling já ajudou, desde 2010, mais de 21 mil negócios em 30 países e conta com mais de mais de 500 mil seguidores.
É jornalista por formação. Autora do livro Apareça & Cresça. Palestrante que surpreende por onde passa. Uma mente criativa que ama servir, acumular experiências e levar luzinhas para criar marcas marcantes.
Dani Mendes fará a palestra “Comunicação para negócios”. @danimendesmentora é empresária, mentora de negócios e comunicação e transição de carreira, palestrante, escritora e idealizadora do Ouse Brilhar, um dos maiores movimentos de empreendedorismo feminino do Paraná. Sua metodologia já foi adotada e ajudou mulheres de todo o Brasil. Durante 17 anos, trabalhou como jornalista na RPC – afiliada da Rede Globo. É mestre em Letras, tem pós-graduação em Comunicação Empresarial, Psicologia Positiva e fez especialização internacional em Gestão de Pessoas na Itália. É autora do livro Ouse Brilhar. Esposa do Octávio, mãe do Theo e do Dante. Uma mulher que encontrou seu brilho no mundo do empreendedorismo e através dele almeja inspirar outros empreendedores a brilharem também.
As influencers Amanda Simões, Kelly Vargas e Thaynara Guerra farão o talk show “Como ser a influenciadora do seu próprio negócio”.
João Carlos Oliveira fará uma palestra com o tema “Transformando ideias e gerando resultados extraordinários”.
João Carlos possui pós-graduação Não Formal e Liderança de Equipe pelo Histradut, em Israel. Representante do IIDAC/UNICEF no Brasil para assuntos da juventude. Formado em artes cênicas pela FAP/PR. Consultor empresarial na área motivacional e qualiade de vida. Coordenador de projetos voltador a área cultural e qualidade de vida. Administrador de empresas, diretor da JC Oliveira Consultoria.
Renato Maçaneiro, fará a palestra “Crédito orientada e linhas de financiamento para empresas paranaenses”.
Renato é diretor de Operações da Fomento Paraná. Graduado em Matemática (UFPR) e em Tecnologia da Informação (Opet/PR), possui pós-graduação em Finanças Corporativas (Fesp/PR). Iniciou carreira em 1981, no Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep), como office-boy, e posteriormente atuou nas áreas financeira, tecnológica e de controladoria. Na Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, atuou como analista financeiro de 1996 a 2004. Na Fomento Paraná, desde 2004, exerceu cargos de analista financeiro e atuou como gerente nas áreas de Tecnologia de Informação, Financeira, Administração e de Pessoas. De 2017 até março de 2019 atuou como assessor das diretorias Administrativa e Financeira e de Operações do Setor Privado da Fomento Paraná. De Março de 2019 até dezembro de 2020 ocupou o cargo de diretor de Mercado e a partir de então o cargo de diretor de Operações do Setor Privado.
Sarandi
20 de novembro, 18h30 – Av. Londrina, 126 – Igreja Evangélica Assembleia de Deus
O evento em Sarandi terá a presença do presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni; do presidente da Ampec Sarandi, Aristides Mossambani; diretores do Sebrae/PR; prefeito Walter Volpato e secretários; presidente da Câmara Municipal, Eunildo Zanchim “Nildão” e vereadores; diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinicius José da Rocha; autoridades e lideranças locais, associados da Ampec, participantes do Programa “Como vai o meu negócio” e convidados.
Na programação, acontecerá o encerramento do Programa “Como vai o meu negócio”, realizado pela Ampec Sarandi, Sebrae/PR e Prefeitura de Sarandi, com participação de cerca de mil MEIs, micro e pequenas empresas de Sarandi, que receberam visitas técnicas e consultoria do Sebrae.
João Carlos Oliveira, palestrante convidado da IX Semana da Micro e Pequena Empresa Paranaense, falará sobre o tema “Transformando ideias e gerando resultados extraordinários”.
Vinicius José da Rocha fará a palesta “Crédito orientada e linhas de financiamento para empresas paranaenses”. Vinicius é diretor de Mercado da Fomento Paraná, graduado em Agronomia pela Unidade de Ensino Superior do Vale do Iguaçu – Uniguaçu, e possui MBA em Gestão Ambiental, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Está concluindo o curso de Direito, na Unicuritiba. Como profissional, atuou na Assembleia Legislativa do Paraná, no Assessoramento na Comissão Permanente de Educação e na Assessoria da Presidência da Compagas. Está na Fomento Paraná desde 2019, inicialmente como Assessor da Presidência.
Apucarana
21 de novembro, às 18h30 – Av. Irati, 602 – Barra Funda – Apucarana, no Sebrae em Apucarana
O evento em Apucarana terá a presença do presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni; do presidente da Ampec Apucarana, Heitor Cazionato Possani; diretores do Sebrae/PR; diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinicius José da Rocha; autoridades e lideranças locais, associados da Ampec e convidados.
Após a abertura, serão realizadas duas palestras.
João Carlos Oliveira, palestrante convidado da IX Semana da Micro e Pequena Empresa Paranaense, falará sobre o tema “Transformando ideias e gerando resultados extraordinários”.
Vinicius José da Rocha fará a palesta “Crédito orientada e linhas de financiamento para empresas paranaenses”. Vinicius é diretor de Mercado da Fomento Paraná.
Cascavel
22 de novembro, às 18h30 – Rua Maranhão, 92 – Centro – Cascavel, na Sede da AMIC
O evento em Cascavel terá a presença do presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni; do presidente da Amic, Jovane Borges; diretores do Sebrae/PR; diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinicius José da Rocha; autoridades e lideranças locais, associados da Ampec e convidados.
Após a abertura, serão realizadas duas palestras.
João Carlos Oliveira, palestrante convidado da IX Semana da Micro e Pequena Empresa Paranaense, falará sobre o tema “Transformando ideias e gerando resultados extraordinários”.
Vinicius José da Rocha fará a palesta “Crédito orientada e linhas de financiamento para empresas paranaenses”. Vinicius é diretor de Mercado da Fomento Paraná.
Foz do Iguaçu
23 de novembro, às 18h30 – Rua das Guianas, 151 – Jardim América – Foz do Iguaçu, Sebrae em Foz do Iguaçu
O evento em Foz do Iguaçu terá a presença do presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni; do presidente da Ampec Amefoz, Natalino Fonseca; diretores do Sebrae/PR; diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinicius José da Rocha; autoridades e lideranças locais, associados da Ampec e convidados.
Após a abertura, serão realizadas duas palestras.
João Carlos Oliveira, palestrante convidado da IX Semana da Micro e Pequena Empresa Paranaense, falará sobre o tema “Transformando ideias e gerando resultados extraordinários”.
Vinicius José da Rocha fará a palesta “Crédito orientada e linhas de financiamento para empresas paranaenses”. Vinicius é diretor de Mercado da Fomento Paraná.
Pontal do Paraná
27 de novembro, às 18h30 – Av. Marginal, 1318 – Praia de Leste – Pontal do Paraná, na Associação Banestado
O evento em Pontal do Paraná terá a presença do presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni; da presidente da Ampec Litoral, Alice Dalestra; diretores do Sebrae/PR; diretor de Mercado da Fomento Paraná, Vinicius José da Rocha; do vereador Marcos Rocha, autoridades e lideranças locais, associados da Ampec e convidados.
Após a abertura, serão realizadas duas palestras.
João Carlos Oliveira, palestrante convidado da IX Semana da Micro e Pequena Empresa Paranaense, falará sobre o tema “Transformando ideias e gerando resultados extraordinários”.
Vinicius José da Rocha fará a palesta “Crédito orientada e linhas de financiamento para empresas paranaenses”. Vinicius é diretor de Mercado da Fomento Paraná.
Mais informações, inscrições e detalhes dos eventos da IX Semana da Micro e Pequena Empresa:
Em reunião no município da Lapa, a Fampepar esteve presente dando apoio e orientações às iniciativas para criação da Associação de Micro e Pequenas Empresas e MEIs da Lapa – Ampec Lapa. Contando com o incentivo do prefeito Diego Ribas, da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná (SEIC) e do Sebrae/PR.
Estiveram presentes membros da comunidade local, lideranças políticas e empresariais e a Federação Fampepar. Dentre as providências a serem tomadas foram elencados e validados nomes para compor a diretoria da Associação.
Os próximos passos serão de alinhamentos internos, preparando a divulgação na comunidade e realização da assembleia de criação da Ampec Lapa. O encontro foi realizado no dia 28 de julho de 2023.
Fale com a Fampepar: imprensa@conampe.org.br WhatsApp (mensagens) (61) 99926-1900
Começaram hoje pela manhã as reuniões de julho dos Comitês Temáticos (CTs) do Fopeme, o Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná. Os trabalhos acontecerão no térreo do Sebrae Paraná em Curitina, à rua Cyro Vellozo, 59.
Na abertura da reunião do CT1, presença do presidente da Fampepar e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Ercílio Santinoni; do diretor da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Paraná (SEIC), Christiano Puppi; Cel. Jean Puchetti Ferreira, representando a Casa Civil do governo do Paraná; da coordenadora do Fopeme, Silvana Pereira, e do secretário executivo do Fopeme, Paulo Freitas, ao lado dos membros do CT1.
A agenda e a pauta das reuniões de julho dos CTs é a seguinte:
11/07 – das 9h às 12h – CT1 – Racionalização Legal e Burocrática
Pauta:
Responsabilidades dos Coordenadores – Regimento Interno do Fórum;
Priorização das ações a serem realizadas neste segundo semestre;
Atualização do Painel de Gestão 2023 e preenchimento das Fichas das Ações;
Proposta de comunicação entre os integrantes do seu grupo de trabalho.
11/07 – das 14h às 17h – CT2 – Acesso a Mercados
Pauta comum:
Responsabilidades dos Coordenadores – Regimento Interno do Fórum;
Priorização das ações a serem realizadas neste segundo semestre;
Atualização do Painel de Gestão 2023 e preenchimento das Fichas das Ações;
Proposta de comunicação entre os integrantes do seu grupo de trabalho.
12/07 – das 9h às 12h – CT3 – Tecnologia e Inovação
Pauta comum:
Responsabilidades dos Coordenadores – Regimento Interno do Fórum;
Priorização das ações a serem realizadas neste segundo semestre;
Atualização do Painel de Gestão 2023 e preenchimento das Fichas das Ações;
Proposta de comunicação entre os integrantes do seu grupo de trabalho.
12/07 – das 14h às 17h – CT4 – Investimento, Financiamento e Crédito
Pauta comum:
Responsabilidades dos Coordenadores – Regimento Interno do Fórum;
Priorização das ações a serem realizadas neste segundo semestre;
Atualização do Painel de Gestão 2023 e preenchimento das Fichas das Ações;
Proposta de comunicação entre os integrantes do seu grupo de trabalho.
13/07 – das 9h às 12h – CT5 – Formação, Educação e Capacitação Empreendedora
Pauta comum:
Responsabilidades dos Coordenadores – Regimento Interno do Fórum;
Priorização das ações a serem realizadas neste segundo semestre;
Atualização do Painel de Gestão 2023 e preenchimento das Fichas das Ações;
Proposta de comunicação entre os integrantes do seu grupo de trabalho.
O Fopeme está completando 15 anos de criação e instalação. Nesse período manteve as atividades durante todo o tempo, inclusive na pandemia, quando foi pioneiro na realização de reuniões online.
O Fopeme é uma referência de atuação estadual. Foi o primeiro a ser criado e manteve as suas atividades rigorosamente dentro das agendas semestrais e anuais, trabalhando para debater legislação e ambientes para os pequenos negócios no Paraná.
A Fampepar teve papel relevante, por meio da liderança mobilizadora do seu presidente Ercílio Santinoni, na criação do Fopeme e, depois, na sua continuidade e atuação, durantes esses 15 anos.
Quer falar com a Fampepar? Escreva: E-mail: imprensa@conampe.org.br WhatsApp (mensagens): (61) 99926-1900
Na próxima quinta-feira, dia 27/04, será realizada a 22ª reunião extraordinária do Fopeme, o Forum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná, no Sebrae/PR, em Curitiba.
Além da reunião extraordinária, serão realizadas oficinas com as Câmaras Temáticas, trabalhando na construção de ideias e novas políticas públicas para o desenvolvimento e melhoria das condições das micro e pequenas empresas do Paraná.
Estarão presentes profissionais de várias esferas do Estado e a participação dos membros do Fórum Permanente é muito importante nesse processo.
Quem é membro do Fórum, representando uma entidade, e participa de algum Comitê Temático (CT), deve escolher o seu CT e fazer a inscrição para a oficina correspondente no link abaixo.
🟢Acesso a Mercados
🟢Tecnologia e Inovação
🟢Racionalização Legal e Burocrática
🟢Formação e Educação Empreendedora
🟢Investimento, Financiamento e Crédito
Clique aqui para fazer a sua inscrição em uma das oficinas do Fórum Permanente do Paraná, no dia 27 de abril.
Dúvidas, fale com os dirigentes da sua entidade ou mande uma mensagem para: imprensa@conampe.org.br WhatsApp (61) 99926-1900 (apenas mensagens para esse WhatsApp: diga que quer deseja falar sobre a reunião do Fopeme, no dia 27 de abril).
A Fampepar – Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais – e a Conampe – Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais – informam, com imenso pesar, o falecimento de Mario José Doria da Fonseca, o querido amigo Mario Doria, nesse sábado, 27 de agosto de 2022, por complicações pulmonares, após uma internação de duas semanas. Foi um militante entusiasta das causas do empreendedorismo paranaense, em especial das microempresas, MEIs e pequenas empresas, sua persistência na manutenção ativa do FOPEME – Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná, único do Brasil a não ter paralisado suas atividades, foi exemplo nacional. Mario Doria nasceu no Rio de Janeiro no dia 21 de fevereiro de 1954. Cursou Administração de Empresas na Universidade Estadual de Maringá (UEM), cidade em que foi muito feliz e sempre defendeu. Há muitos anos iniciou uma carreira como servidor do Governo Estadual, onde participou da coordenação de várias áreas de desenvolvimento econômico.
Atualmente era secretário técnico do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme) da Secretaria de Estado de Planejamento e Projetos Estruturantes do Governo do Paraná.
Seu último evento oficial foi da área que mais se orgulhava de ter ajudado os pequenos negócios, as compras públicas discutidas no Fomenta 2022, evento especializado da área, realizado pelo Sebrae/PR, em julho.
O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, conviveu mais de 15 anos com ele, no governo do Paraná e no Fórum Permanente. Pode contar sempre com o seu apoio, amizade e entusiasmo, em todos os momentos.
Sobre Doria, Ercílio faz questão de registrar: “Era meu amigo verdadeiro, acredito que mais irmão que amigo, me convenceu a aceitar o cargo de diretor geral da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, em 2011. Sempre me apoiou e foi um amigo e parceiro inigualável no governo do Paraná e no Fopeme”.
Mario Doria no Fomenta 2022, em julho, seu último evento oficial como secretário técnico do Fopeme Paraná
Local do Velório: CAPELA CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE-PINHAIS
Local do Sepultamento: (PINHAIS) CREMATÓRIO JARDIM DA SAUDADE
O secretário de Planejamento e Projetos Estruturantes do Estado do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, participou da 46ª reunião ordinária do Fórum Permanente das Microempresas e Empreas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme) e apresentou um relatório de estudos, programas e projetos que o Governo do Paraná está fazendo para apoiar de forma emergencial e estruturante os pequenos negócios do estado.
O governo pretende ampliar as medidas e atender setores da economia mais atingidos. Muitas demandas têm chegado ao governo, como prorrogação de prazos, parcelamento de tributos, dentre outras.
Na próxima semana, medidas devem ser anunciadas, procurando beneficiar estes setores. As reivindicações têm chegado ao governo através das entidade de representação dos segmentos produtivos.
A Fampepar participou da reunião, com o seu presidente, Ercílio Santinoni, e demais representes. Ele registrou o esforço do governo do Paraná para atenter as microempresas, MEIs e pequenas empresas neste momento de grave crise provocada pela necessidade de medidas sanitárias que reduzem a circulação de pessoas e fecham empresas de vários ramos de atividades.
Neste quadro, sugere a Fampepar, os governos precisam criar programas que possibilitem de fato a sobreviência dos pequenos negócios.
Cartão Futuro Emergencial
O secretário apresentou o Programa Cartão Futuro Emergencial (PCFE), com o objetivo de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Para receber o benefício, os empregadores devem se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus. O objetivo do Programa garante a manutenção de 15 mil vagas de emprego para jovens de 14 a 18 anos, no Estado do Paraná.
COMO FUNCIONA: De acordo com a lei, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.
Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais 60 dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.
Documentos Necessários para adesão Empresa: Contrato Social Contrato Social Última Alteração Cartão do CNPJ Certidões Fazenda Nacional Certidões Estadual Certidões Municipal Certidões FGTS RG do Sócio Administrador CPF do Sócio Administrador Comprovante conta Banco do Brasil
Documentos Necessários de cada Aprendiz a ser cadastrado pela Empresa: RG do Aprendiz Comprovante Matrícula Escolar Autorização dos Pais para trabalho Contrato de Trabalho Termo de Adesão
PARA PARTICIPAR
JOVEM – Para participar do programa, o jovem deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo; ter concluído o ensino médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou em uma das 216 Agências do Trabalhador do Paraná.
Jovem quer Participar? Agende seu atendimento – clique aqui
Todo o processo de manutenção dos contratos será feito por meio das Agências do Trabalhador de maneira digital, via site.
O governo do Paraná anunciou ontem uma medida que vinha sendo solicitada pela Fampepar, a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná. Foi determinada a atualização no sistema de vistoria do Corpo de Bombeiros, eliminando a emissão indevida de guia de recolhimento de taxa por microempreendedores individuais (MEIs) do Paraná.
Por lei, quem possui CNPJ de MEI é isento de taxas de funcionamento, mas no processo de criação de uma empresa havia um direcionamento para o site do Corpo de Bombeiros e a geração automática de uma guia de pagamento (GRPR).
O secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, que preside o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), relatou que havia esta demanda para que a guia deixasse de ser emitida. Segundo ele, muitos empreendedores buscavam informações e não faziam o recolhimento da taxa, enquanto outros pagavam e pediam ressarcimento ao Estado ou arcavam com uma despesa desnecessária.
Além disso, os Bombeiros precisavam identificar quais guias eram de MEI para fazer a isenção manualmente. De acordo com dados da Junta Comercial do Paraná, entre janeiro e novembro do ano passado, 165.073 MEI foram registrados no Estado.
Em dezembro de 2020 foi criado um grupo de trabalho para resolver o problema e a implementação da mudança ocorreu no dia 4 de janeiro, quando 19 MEI foram registradas já sem a emissão da guia de vistoria.
Ercílio Santinoni, presidente da Conampe, a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais, membro do Fórum Permanente da Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nacional e também do Fórum do Paraná, enalteceu a medida, que beneficiará os MEIs do estado, desburocratizando e auxiliando na sua formalização.
A Fampepar integra o Sistema Conampe, que atua em todos os estados do País representando e defendendo as microempresas, os MEIs e as pequenas empresas.
Vender para o Poder Público e participar dos certames públicos é um nicho de negócio promissor para micro e pequenas empresas, mas pouco conhecido. A fim de criar condições equilibradas de concorrência entre as empresas nos processos licitatórios, respeitando o princípio da isonomia, a Lei Complementar nº 147/2014 prevê algumas condições especiais para as micro (MEs) e pequenas empresas (EPPs) brasileiras.
Entre estes benefícios estão a obrigatoriedade, por parte da administração pública, de licitar exclusivamente com MEs e EPPs nas contratações com valor até R$ 80.000,00. Além disso, ainda há facilidades na comprovação da regularidade fiscal e na concorrência durante os pregões. No entanto, muitos empreendedores desconhecem como aproveitar tais oportunidades ou consideram o processo bastante complexo.
Com o propósito de incentivar a participação das empresas do comércio de bens, serviços e turismo nos processos de compras públicas e a ampliar o acesso ao mercado para essas empresas, gerando aumento das vendas e garantindo sua sustentabilidade, o Senac, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), os Sindicatos Empresariais do Comércio, a Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios (CMEG), em parceria com o Sebrae/PR, desenvolveram o curso “Aprenda a Vender para o Poder Público”. A capacitação, na modalidade a distância, é totalmente gratuita e direcionada aos micro e pequenos empreendedores e seus colaboradores.
O diretor da Divisão de Finanças e Desenvolvimento Organizacional do Senac PR, Rodrigo Rosalem, explica que o curso complementa o programa Compras Paraná, desenvolvido pelo Sebrae/PR e Fecomércio PR, que atua na sensibilização do comprador, no caso o Poder Público, para o tratamento diferenciado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte, além de mostrar o potencial deste negócio aos empreendedores. “Ainda que o proprietário da micro e pequena empresa já tenha visualizado a oportunidade, é preciso capacitar quem vai efetivamente participar da licitação ou do processo de venda, que pode ser o próprio empresário, especialmente nas microempresas, em que o dono faz tudo, e também pode ser um colaborador. É esse o foco do curso do Senac, que é bem operacional e vai ensinar cada procedimento na prática”, explica.
De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana, e também presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR, uma das missões do Poder Público é estimular os pequenos negócios, o que já está previsto em lei, mas é preciso mostrar aos empresários como participar das compras governamentais e públicas. “É um mercado potencial interessante, principalmente em municípios pequenos em que as Prefeituras e órgãos públicos, muitas vezes, são a maior empresa da localidade. O Sebrae/PR e a Fecomércio PR já realizam um trabalho extraordinário com o Compras Paraná, que agora será complementado pelo curso do Senac PR, que abrirá novas portas aos micro e pequenos empresários paranaenses, especialmente em tempos difíceis para os negócios como o que estamos vivendo”, reitera.
O lançamento do curso acontecerá na próxima terça-feira (27/10), às 17h, no canal do Senac PR no Youtube, com a participação de Darci Piana, do diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta, e do secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge. O projeto conta com o apoio do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme) e da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Paraná (Fampepar).
O Senac PR vai ofertar inicialmente 1.000 vagas, totalmente gratuitas. As aulas terão início em 16 de novembro. O curso integra o Programa Senac de Gratuidade (PSG) e por isso para participar, os interessados precisam ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos federais. As inscrições podem ser feitas diretamente no site www.pr.senac.br.
Serviço: Lançamento curso Senac PR “Aprenda a Vender para o Poder Público” Data: 27 de outubro, às 17h Link para o evento on-line: http://bit.ly/compraspublicassenac
