O Dia dos Direitos do Consumidor foi instituído em 1962, pelo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, como medida de proteção aos interesses dos consumidores americanos. A legislação ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores: Direito à segurança Direito à informação Direito de escolha Direito de ser ouvido 23 anos depois, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas. No Brasil o direito do consumidor está amparado por uma legislação moderna e tem nos Procons, nas instâncias municipais e estaduais, uma forte ferramenta de defesa. A Fampepar, seguindo a Conampe, ao lado das entidades do seu sistema nacional e das empresas associadas, têm como fundamento a defesa dos direitos do consumidor.
8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Data para homenagens e reconhecimento do importante, crescente e fundamental papel da mulher no empreendedorismo e na economia. Nos últimos anos o crescimento do empreendedorismo feminino no Brasil ficou acima de 40%.
Hoje, no Brasil, quase 4 milhões de mulheres são empreendedoras. Desse total, 30% têm um negócio com pelo menos um funcionário contratado e as demais são autônomas. Cerca de 350 mil optaram por empreender na indústria. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do segundo trimestre de 2021, do IBGE.
Segundo o levantamento, a participação feminina no total de empreendedores ainda é minoria – representa 37% do total de empresários formais no país. Mas tudo indica que esse quadro deve mudar em breve: entre o último trimestre de 2015 e o segundo trimestre de 2021 o número de empreendedoras formais cresceu 29%, enquanto no público masculino o aumento foi de 16%.
A Conampe homenageia e aplaude as mulheres, no seu dia, reconhecendo seu papel cada vez mais protagonista no empreendedorismo e no associativismo.
Em novembro de 2021, as micro e pequenas empresas continuaram sendo as grandes responsáveis pelas novas vagas criadas no país. Levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do novo Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência, revela que o segmento manteve a tendência de ser o responsável por sete em cada dez novos postos de empregos no Brasil. Das 324,1 mil novas contratações, as micro e pequenas empresas criaram 245,5 mil, o que corresponde a 75,7%, enquanto que as empresas de médio e grande porte abriram 84,2 mil novos postos.
No Paraná foram registrados 15.624 novos postos de trabalho. O saldo de empregos no estado é de 155.760, entre janeiro e novembro de 2021. No Brasil, o saldo no mesmo período é de 2.196.546. O relatório do Caged ratifica o papel dos pequenos negócios na geração de empregos do estado. Dos 17.457 registrados em novembro de 2021, 89,5% (15.624) estão relacionados com as MPE.
O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, registra que os números demontram a importância das micro e pequenas empresas tanto na economia quanto no estabelecimento do equilíbrio social. “Os pequenos negócios, tradicionalmente, lideram a geração de empregos e novas oportunidades de trabalho, o que se confimou mais um vez em 2021, no Paraná e em todo o país”, comenta Santinoni.
Comércio No cenário nacional, as micro e pequenas empresas do Comércio foram as que mais contrataram novos profissionais, com 116,7 (36%) mil novas vagas, seguida pelas de Serviços (98,7 mil), Construção (16,7 mil) e Indústria (15,2 mil). Apenas a Agropecuária apresentou um saldo negativo de 3,4 mil.
No Paraná, os pequenos negócios comerciais também lideraram a geração de postos de trabalho, com 7.028 (40,1%). O setor de serviços veio em seguida, com 6.108 novas vagas (34,8%).
“Esse bom desempenho do Comércio pode sinalizar uma boa expectativa dos empreendedores para as vendas de final de ano. Há alguns meses, o Serviços era o setor que vinha apresentando melhor desempenho, mas em novembro, esse resultado mudou”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Acumulado do ano “Há 15 meses seguidos os pequenos negócios têm gerado a grande maioria das vagas de emprego no país. É uma média mensal superior aos 70%. Sem esse segmento, o Brasil não estaria reduzindo o nível de desemprego”, enfatiza Melles.
O presidente destaca que o peso da importância dos pequenos negócios no combate ao desemprego fica mais evidente quando se analisa o acumulado de 2021. “Desde janeiro desse ano, foram criados do país cerca de 3 milhões de novos postos, e 2,2 milhões foram oriundos dos pequenos negócios, o que corresponde a 73,4% do total de vagas”, ressalta.
Nenhum dos setores das micro e pequenas empresas apresentou saldo negativo no acumulado do ano. Nesse recorte, o de Serviços foi responsável por mais de 40% das vagas desse ano, ao criar 919,6 mil novos postos, seguido pelo Comércio com 575,1 mil; Indústria com 357,7 mil; construção, 275,6 mil; e Agropecuária, 43,1 mil. Entre as médias e grandes, apenas a Construção Civil apresentou saldo negativo com o fechamento de 1,8 mil vagas.
No Paraná, entre janeiro e novembro de 2021, o saldo de novos postos de trabalho criados pelos pequenos negócios totalizou 141.620.
As dúvidas sobre como ser um MEI são muitas. Como abir, como obter o CNPJ de Microempreendedor Individual? Quais as obrigações do MEI?
Saiba mais sobre esse assunto e faça também as suas perguntas.
Thiago Damaceno Moreira, começou a trabalhar como aprendiz, aos 13 anos (1999), em um ateliê de ourivesaria. Em 2006 começou a trabalhar em uma fundição de joias (processo que facilita a produção em série). No mesmo ano começou a dar aulas em uma escola. Em 2016 começou a sua própria escola e, em 2019, deu início ao projeto online manual da Joalheria.
Jecivaldo José da Silva, consultor técnico nas áreas de gestão financeira e formalização de MEI na Ampec Maringá. Orienta sobre a abertura, trâmites e obrigações do MEI. Técnico em contabilidade (1.994), técnico de Segurança do Trabalho (2004), técnico de Meio Ambiente (2008) e técnico em Edificações (2.012).
Eliane Bento, empresária desde 1996, é presidente da Ampec Maringa, sócia proprietária da Smart Brasil, diretora da Fampepar, conselheira fiscal do Sebrae estadual, membro do fórum Municipal, Estadual e Federal da MPE, diretora da Câmara da Mulher Empreendedora de Maringá.
A MPE Week Banco do Brasil é um movimento de apoio ao micro e ao pequeno negócio. O Banco do Brasil está mobilizando as pequenas empresas a fazerem ofertas especiais e também a população, para que prestigiem os pequenos negócios e aproveitem as promoções. Além disso, o banco oferece uma série de ofertas especiais nessa semana para seus clientes MPE.
A Fampepar/Conampe apoiam esta ação do Banco do Brasil e recomendam que as empresas participem.
Quando a MPE Week acontece?
De 4 a 17 de outubro, as empresas correntistas do BB podem cadastrar suas ofertas no hotsite bb.com.br/mpeweek. E de 18 a 31 de outubro, as ofertas cadastradas serão exibidas aos consumidores, via hotsite e outras mídias.
Ou seja, até o dia 17/10 ainda dá tempo de cadastrar suas ofertas no hotsite bb.com.br/mpeweek .
Quais empresas podem participar?
Micro e pequenas empresas de todos os segmentos, que atuam em ponto físico e/ou e-commerce e sejam clientes do BB.
Minha empresa não é cliente do Banco do Brasil, mas gostaria de participar da MPE Week. Como faço?
Basta abrir uma conta de Pessoa Jurídica. A abertura pode ser realizada pelo site do bb.com.br/empresas ou direto no app BB.
Sou cliente Pessoa Jurídica do Banco do Brasil. Como faço para aproveitar os benefícios exclusivos?
Basta acessar, no site bb.com.br/mpeweek, a área para “Aproveite as ofertas BB” e clicar na promoção escolhida, onde encontrará mais detalhes sobre a promoção e as condições para contratação.
Quais os benefícios para a empresa participar do movimento e cadastrar uma oferta no site bb.com.br/mpeweek
1) Divulgação da MPE Week por diversos meios, como hotsite bb.com.br/mpeweek, redes sociais e canais próprios do BB, aumentando o alcance da sua marca e da sua oferta.
2) Com uso de mídia e canais próprios, o BB vai criar uma grande mobilização para que as pessoas prestigiem pequenos negócios nesse período.
3) Clientes PJ contam com produtos e serviços do BB e de parceiros, com condições especiais.
4) Apoio ao movimento de sensibilização da sociedade sobre a importância do pequeno negócio para a economia brasileira.
A Secretaria Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia, inofrmou que R$ 10 bilhões já foram liberados para 130 mil micro e pequenas empresas (MPEs), nesta nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).
Ao todo, serão disponibilizados R$ 25 bilhões em cerca de 20 instituições financeiras que estão operando o Programa. Segundo fonte da SEPEC, “esse é mais um resultado do compromisso firmado pela SEPEC/Ministerio da Economia em caminhar ao lado das MPEs, dando as condições necessárias para o crescimento, a geração de emprego e de renda para os brasileiros”.
O presidente da Conampe e da Fampepar, Ercílio Santonini, considera o PRONAMPE permanente uma conquista da maior importância para as micro e pequenas empresas e espera que o crédito continue chegando ao maior número de empresas possível. A Fampepar e a Conampe têm defendido, junto ao Ministério da Economia, o acesso efetivo ao crédito e outras políticas públicas de apoio aos pequenos negócios, condições essenciais nesse momento de enfrentamento à crise provocada pela pandemia.
16 de julho é o Dia do Comerciante, instituído pelo presidente do Senado Federal, João Café Filho, em 26 de outubro de 1953. A data, uma homenagem ao comerciante, é comemorada no dia em que nasceu o Visconde de Cairu – José da Silva Lisboa.
Figura histórica e marcante, que ocupou vários e altos postos e que foi o primeiro professor de Economia Política e, também, foi jornalista, mas não podemos esquecer um fato importantíssimo: ele foi um político que exerceu grande influência perante o príncipe regente português D. João VI para que fossem abertos os portos brasileiros para o comércio com as nações amigas, em 1808. Com isso, abriu-se um novo tempo para o Brasil.
Já na Pré-História, os homens trocavam produtos entre si. Se um grupo tinha sorte com as colheitas e conseguia obter mais cereais do que precisava para se alimentar, podia procurar um grupo vizinho e trocar as sobras por coisas de que necessitava. Trocava-se gado, cestos, ferramentas, enfim, tudo o que se produzia.
A percepção de que as pessoas tinham necessidades imediatas que precisavam ser supridas foi certamente o que instituiu uma das mais antigas e relevantes profissões da humanidade: a profissão do comerciante.
Se naquela época e por muito tempo depois os comerciantes se estabeleciam por talento nato e unicamente por meio deste se sobressaíam, hoje, testemunhamos uma realidade bastante diferente.
A atividade do comércio, movida por processos dinâmicos como o do evento da globalização, da pressão da concorrência e das exigências do consumidor, exige cada vez mais preparo, o que envolve inclusão tecnológica, pesquisa de mercado, comunicação eficaz e competência gestora diferenciada, apenas para citar algumas características necessárias aos que desejam se estabelecer neste ramo.
Dos mascates aos pequenos e médios comerciantes, e destes aos grandes conglomerados econômicos, a História do Comércio foi marcada pela criatividade humana, pelo fascínio do consumismo e pelas tentativas em atendê-lo.
Desta maneira, milhares de pessoas, físicas ou jurídicas, veem-se envolvidas, diariamente, direta ou indiretamente, em transações mercantis.
Se você, assim como o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o Sebrae e os Correios, também valoriza o artesanato brasileiro, não deixe de participar do evento de lançamento do Selo Rendas Brasileiras, que reconhece e homenageia o trabalho de milhares de artesãos do país.
A Fampepar, assim como a Conampe e todo o seu sistema nacional, apoiam, convidam e participarão do evento online, nesta quarta-feira.
Com esta ação, serão apresentados ao público quatro novos selos postais que representam diversas rendas feitas em todo o Brasil.
O selo é fruto de uma parceria entre o Sebrae, o Centro SEBRAE de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB), os Correios, o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) e o Ministério da Economia.
A Fampepar apoia a iniciativa e convida a todos os dirigentes, líderes, associados e amigos da federação, no Paraná, para acompanharem o evento online de lançamento, nesse dia 7 de julho, às 16 horas (horário de Brasília), no Youtube do Sebrae: https://www.youtube.com/watch?v=YCKznqigO80
João Schmberg, a presidente da Amic, Sônia Xavier, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, e o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, no descerramento da placa de inauguração da nova sede própria da da Amic Paraná
A AMIC PR inaugurou, na manhã desta segunda-feira, (28), a nova sede da entidade, a chamada “Casa do Empreendedor”. O prédio fica na Rua Maranhão, número 92, próximo do Centro Esportivo Ciro Nardi, em Cascavel, no estado do Paraná.
A cerimônia, restrita por conta da pandemia, contou com a presença do prefeito, Leonaldo Paranhos, de autoridades políticas locais, do presidente da Fampepar e da Conampe, Ercílio Santinoni, diretoria, ex-presidentes e funcionários da entidade, que, juntos, descerraram a placa de inauguração e abriram as portas da nova Casa do Empreendedor.
“É um momento de muita emoção, aguardado por todos que fazem parte da história da entidade. Agora, temos a Casa do Empreendedor, um espaço novo, sustentável que ressalta a importância da nossa história, inclusive para Cascavel. Nossa caminhada se confunde com a caminhada do município e somos muito felizes pela nossa expansão. Gratidão resume, a todos que nos apoiam de alguma forma”, resumiu a presidente da AMIC PR, Sônia Xavier.
Para o vice-presidente, o dia foi histórico e reforça a representatividade da AMIC PR na região.
“Estamos colhendo frutos de uma história que foi construída com muito esforço por outras diretorias. Essa inauguração é um marco para nossa entidade”, afirmou o vice-presidente da AMIC PR, João Schemberg.
Na solenidade, o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, destacou a importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento da cidade. “Ser micro e pequeno empresário é ter persistência. Nós, enquanto poder público, temos o dever de desburocratizar e incentivar o crescimento destes empresários que fazem girar a economia local. Temos orgulho de ter a AMIC PR enquanto parceira, uma entidade importante para nossa cidade e para o nosso país”, ressaltou.
Durante o evento, o presidente da Conampe (Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais), Ercílio Santinoni, que também preside a Fampepar, reforçou a importância da AMIC PR no apoio às micro e pequenas empresas.
“A AMIC PR, em parceria da Conampe, oferece cursos, palestras, seminários, conta com parcerias e com convênio de saúde – tudo com nível excelente de atendimento. Por tudo isso, e pelo apoio sempre dado às micro e pequenas empresas, me sinto feliz e saudoso por conhecer e fazer parte da história desta entidade, que é a mais importante da América Latina”, destaca.
Homenagens Durante a cerimônia, a presidente da AMIC PR, Sonia Xavier, recebeu da Câmara de Vereadores, uma Moção de Aplausos pelo aniversário de 37 anos da entidade. A homenagem, aprovada em sessão no mês passado, foi entregue pelo presidente da Câmara de Cascavel, Alécio Espínola, e pelo vereador que propôs a homenagem, Sidnei Mazutti.
“A AMIC PR é uma entidade séria, que cresce a cada dia e apoia o empreendedor. Todos os empresários cascavelenses são importantes e merecem esse reconhecimento”, afirmou Alécio.
A AMIC também recebeu homenagem pela nova sede, das mãos do presidente do Conselho Administrativo do Sicoob PR, Guido Bresolin Junior.
“A entidade é tão importante que não é reconhecida só no Oeste do PR ou no Estado, e sim no mundo todo, pela sua história e apoio às micro e pequenas empresas”.
A cerimônia foi encerrada com benção ecumênica e descerramento da placa de inauguração. No período da tarde, a partir das 13h30, a Casa do Empreendedor está de portas abertas para associados e empresários conhecerem a estrutura.
Sobre a nova sede A Casa do Empreendedor fica na Rua Maranhão, número 92, perto do Ginásio de Esportes Ciro Nardi, em Cascavel. O prédio tem 855 metros quadrados e se tornou referência em sustentabilidade, com certificação LEED, nível Platinum. Esta é a segunda obra da região Oeste, a primeira em Cascavel, considerada construção verde: com aproveitamento de água da chuva, geração de energia solar, prédio automatizado, dentre outros recursos que tornam o prédio amigo do meio ambiente.
“É um dever nosso, enquanto instituição, ser exemplo para outras empresas no quesito sustentabilidade, e temos muito orgulho de ser o primeiro prédio de Cascavel com essa certificação”, finaliza a presidente da AMIC PR, Sonia Xavier.
27 de junho é o Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017, reconhecendo a importância econômica e social dos pequenos negócios, em todo o mundo.
Foi para comemorar essa data que a Fampepar e a Conampe, em parceria com o Sebrae, Apex Brasil, PNUD Brasil, Assomipymes (Paraguai), Unión Latinoamericana de Mipymes (Ulampymes) e Monampe, realizaram a I Semana Interncional da Micro e Pequena Empresa, de 21 a 25 de junho, com eventos online sempre às 19 horas.
Quem quiser acompanhar programação e acessar os vídeos dos eventos, a cada dia, que estão no canal Conampe do YouTube, basta fazer a inscrição aqui. Uma inscrição dá acesso a todas as salas. Quem tiver alguma dúvida pode escrever para imprensa@conampe.org.br.
27 de junho e as micro e pequenas empresas
Para a Organização das Nações Unidas, as micro e pequenas empresas “são a espinha dorsal da maioria das economias e desempenham um papel fundamental nos países em desenvolvimento”. Segundo a ONU, essas empresas “são responsáveis por oportunidades significativas de geração de emprego e renda em todo o mundo” e foram identificadas como “um dos principais impulsionadores da redução da pobreza e do desenvolvimento”. Também tendem a empregar uma parte maior dos setores vulneráveis da força de trabalho, como mulheres, jovens e pessoas de famílias mais pobres, e podem, às vezes, ser a única fonte de emprego em muitas cidades e áreas rurais.
Para a ONU, as micro e pequenas empresas “são a chave para criar os 600 milhões de empregos necessários até 2030 para acompanhar o ritmo do crescimento da população em idade ativa”.
Estiveram com a Conampe e entidades parceiras na I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa o Sebrae, o representante do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), Cristiano Prado, e a participação do escritor e consultor em Gestão, Ricardo Oliveira Neves, direto de Berlim. Ele é autor de sete livros, dentre eles “Aposentadoria é para os Fracos“, “Sensemaking: Liderança por Propósito“, com edição recente em português e inglês, e ainda “Tempo de Pensar Fora da Caixa“.
Confira a programação e todos os participantes da I Semana Internacional, convidados especializados e líderes nas suas atividades. Os vídeos de cada noite estão disponíveis no YouTube e podem ser acessada com apenas uma inscrição:
PROGRAMAÇÃO
21/06 – SEGUNDA-FEIRA PEQUENOS NEGÓCIOS, GRANDES OBJETIVOS
Abertura Oficial Participantes: • Ercílio Santinoni – Presidente da Conampe • Guillermina de Imlach – Presidente Asopymes (Paraguai) e Ulampymes (entidades latino-americanas) • Augusto Pestana – Presidente da Apex Brasil • João Emílio Thomaz Granato – Empresário, consultor e professor – “Logística no mercado americano – Um caminho para vender na Amazon Americana”. • Cristiano Prado, coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo – PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – “O papel das Micro e Pequenas Empresas na Agenda 2030”
Participantes: • Adalberto de Souza Luiz – Sebrae Nacional – Empresa Simples de Crédito • Rafael Guérios – Consultor – Procomércio – “Como saber se a minha Loja está tendo Lucro?” • Michel Vitale – Administrador/Análise de Sistemas – “Microempresa com postura de macro: Pense grande, venda para fora do país!” • Tadeu Zerbini – Presidente Fampe/TO
23/06 – QUARTA-FEIRA NOVO NORMAL, NOVA MENTALIDADE E PROPÓSITO: FAZ SENTIDO!
Participantes: • Ricardo Neves – Neo Market 21 Comunicação – Escritor e Consultor em Gestão – “Faz sentido! Liderança por propósito” • Eduardo Diogo – Diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae Nacional – “Gestão e Liderança para MPE” • Henrique Reichert – Doutor em Economia e Coordenador-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade da SEPEC/Ministério da Economia – “Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as políticas públicas da SEMPE para as MPEs” • Eudaldo Nunes de Alencar – Presidente da Fampe/DF
24/06 – QUINTA-FEIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E APOIO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS
Participantes:
• Pedro Gilson Rigo – Superintendente Sebrae ES – “Parcerias de sucesso – Foco MPEs” • Edivan Miranda – Mestre em Administração e graduado em Direito – “Modernização do Estado, Liberdade Econômica e a Reempreendedorismo – O que efetivamente as empresas podem esperar?” • Gabriela Duarte – Contabilista – “Analisando o futuro tributário das micro e pequenas empresas” • Edivaldo Nunes – Presidente da Fampec/CE
25/06 – SEXTA-FEIRA UM FUTURO PROMISSOR PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS
Participantes: • Mauro Leônidas – Mestre em Administração, professor, empresário, palestrante, dirigente de diversas entidades – “Capacitação como fonte para alavancar o seu negócio nesta nova era digital” • Tainá Scariolli – Especialista em Marketing Digital e Empreendedorismo – “As tendências internacionais do universo online” • Marcos Dias – Gerente de Comércio Exterior na Secretaria de Desenvolvimento e Inovação do Governo do Estado de Goiás – “Desafios para empreender no mercado internacional” • Hélio Rodrigues – Presidente da Fempeg/GO
A apresentação dos eventos da I Semana Internacional da Micro e Pequena Empresa foi da jornalista Juliane Guzzoni.
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