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Dirigentes da Fampepar eleitos coordenadores de comitês temáticos do Fórum Permanente nacional

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia elegeu nesta quarta-feira, 24, os coordenadores dos comitês temáticos.
O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, que também preside a Fampepar, estará na coordenação do Comitê Temático dos Microempreendedores Individuais (MEIs). O 1º vice-presidente da Conampe, Helio Rodrigues de Almeida, e o 2º vice-presidente da Conampe, Jonas Bertão, membro da diretoria da Fampepar, estarão na coordenação do Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática. Mauro Leônidas, vice-presidente da Confederação, será o coordenador do Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora.
O Fórum tem seis comitês temáticos, integrados por representantes da iniciativa privada, órgãos governamentais e instituições apoiadoras dos pequenos negócios: Racionalização Legal e Burocrática; Investimento e Financiamento; Formação e Capacitação Empreendedora; Tecnologia e Inovação; Comércio Exterior; e Disseminação, Informação e Capacitação. As reuniões dos comitês são bimensais.
As micro e pequenas empresas de todos os setores estão cada vez mais articuladas e participativas, buscando influir nas políticas públicas do País. A Conampe, que, ao lado da Fampepar e outras entidades do seu sistema nacional, foi uma das articuladoras para a criação do Fórum, há muitos anos, sempre participou de forma intensa e dedicada das suas atividades, apresentando propostas com o objetivo de ampliar os ambientes favorecidos, simplificados e difrenciados para os pequenos negócios.

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Fampepar presente ao lado da Conampe na reunião do Fórum Permanente

No dia 16 de dezembro de 2020, realizou-se a Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de 2020. Devido à pandemia da Covid-19, a reunião foi realizada de forma remota (on line) e contou com a participação de vários órgãos e entidades parceiras. Participaram o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério de Economia, Carlos Da Costa, o Presidente do FPMPE, Gustavo Ene, o assessor do Senador Jorginho Mello, Henrique Junqueira, e o Diretor do SEBRAE, Eduardo Diogo, além da presença de 75 entidades representativas dos pequenos negócios.

A reunião foi conduzida pela Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida, que apresentou os seguintes avanços e desafios na agenda das MEPPs:

• PRONAMPE
• PEAC/FGI
• PEAC/MAQUININHAS
• SISTEMA NACIONAL DE GARANTIAS DE CRÉDITO
• SISTEMA DE DEFESA DO EMPREENDEDOR
• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA MICRO E PEQUENAS
• PORTAL DO EMPREENDEDOR E ARTESANATO
• CREDMEI/CREDMPE
• EMPRESTÔMETRO
• BUSCADOR DE MÁQUINAS DE CARTÃO
• FORMALIZAÇÃO DE ESTRANGEIRO
• DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
• AMPLIAÇÃO DAS OCUPAÇÕES PERMITIDAS PARA O MEI

Por fim, foi apresentado e debatido o MARCO LEGAL DO REEMPREENDEDORISMO – PLP 33/2020, conquista para os pequenos negócios iniciada no âmbito FPMPE. Esse projeto estabelece alternativas mais simples e menos onerosas para renegociação e liquidação das microempresas e empresas de pequeno porte.

O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, avalia que em 2020 aconteceram avanços no entendimento da importância dos pequenos negócios para a economia e o equilíbrio social do País.
A Conampe está confiante de que novas leis e políticas públicas deverão trazer ambientes melhores para as microempresas, MEIs e pequenas empresas.
A Conampe participa do Fórum desde a sua ideia e do trabalho para a sua constituição. A sua importância tem sido crescente, centralizando o debate sobre a realidade das micro e pequenas empresas brasileiras.
Ercílio Santinoni reafirmou que a Conampe e todas as entiades do sistema, estabelecidas em todas as regiões do Brasil, espera que o Pronampe e o Peac Maquininhas sejam tornados programas permanentes, a aprovação do Sistema Nacional de Garantias é outro anseio prioritário dos pequenos negócios, ao lado da aprovação do Marco Legal do Reempreendedorismo.
2021 será um ano desafiador e o importante é a aposta dos pequenos negócios no associativismo, na formalização e qualificação da gestão. A Conampe está pronta para apoiar e defender a micro e pequenas empresas, confiante de um ano com muitas oportunidades.

A Fampepar atua ao lado da Conampe no movimento nacional, representando as entidades e os pequenos negócios do estado do Paraná.