Mesmo considerando que o prazo das operações foi extremamente pequeno, a medida provisória editada no apagar das luzes do ano permitiu que mais R$ 4,9 bilhões chegassem às empresas através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A informação da manhã, que atualizamos agora à tarde, era de R$ 4,4 bilhões, mas a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida, atualizou os número agora há pouco (13 horas).
Gustavo Ene, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Sepec/Ministério da Economia (ME), revelou que este resultado só foi possível graças a um trabalho intenso da equipe comandada por Carlos Da Costa: Todos se esforçaram a atuaram, não medindo esforços e trabalhando dia e noite, véspera e natal, sábado e domingo para conseguir estes mais esses R$ 4,4 bilhões de crédito às empresas. Ele reconheceu, ainda, o esforço da subsecretária Antônia Tallarida e do time da SEMP/ME.
Os números totais demonstram o quando a Sepec trabalhou junto aos bancos para anpliar o acesso efetivo das empresas ao crédito:
PEAC/FGI: R$ 92 bilhões, para 114 mil empresas.
PRONAMPE: R$ 37,6 bilhões, para 517 mil empresas.
Propostas para 2021
Pronampe permanente – A Conampe considerou o Pronampe um passo extremamente importante para o atendimento às microempresas. Desde o começo defendeu junto ao governo e ao Congresso Nacional, no Conselho das Microempresas da Sepec e no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a importância da transformação do Pronampe em programa permanente.
Esta extensão do programa já foi anunciada pelo secretário Carlos Da Costa e foi aprovada no Senado. Fundamental agora é a regulamentação do Pronampe nas suas etapas em 2021. Não há dúvida de que as empresas vão precisar muito de crédito no próximo ano. O agravamento da covid-19, em novembro e especialmente em dezembro interrompeu o ritmo de retomada da economia, que vinha se estabelecendo.
Peac Maquininhas permanente – O Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Peac Maquininhas, com recursos do BNDES, foi muito oportuno e acessível para as empresas que vendem com cartões de crédito e débito. A Conampe defende que esse programa seja tornado permanente.
Foram atendidas 105 mil empresas, com crédito que ultrapassou os R$ 3 bilhões.
Além da continuidade do programa, a Conampe identificou a necessidade de um atendimento mais direto às empresas, resolvendo problemas pontuais que impediram muitas delas de terem acesso ao crédito.
Crédito para MEIs – Milhões de microempreendedores individuais precisam de auxílio e crédito. A Conampe defende a criação de linhas e de atendimento especial aos MEIs.
Acesso ao crédito – Ao defender mais crédito e mais acesso a ele por parte dos pequenos negócios, a Conampe reconhece os grandes e importantes avanços em 2020. O presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, reafirma que nunca o segmento foi tão consultado e ouvido: “Houve um grande empenho da Sepec/Ministério da Economia para atender as microempresas, os MEIs e as pequenas empresas, isso é preciso destacar”. Para Ercílio, “as conquistas, como o Pronampe, o Peac Maquininhas, auxiliaram milhares e milhares de empresas, mas a demanda por crédito ainda é muito grande e há inovações que precisam e podem ser feitas, em benefício de um setor importante para as economias locais, para a geração de postos de trabalho e o equilíbrio social no país”.
Em 2021, a Conampe vai continuar fazendo o seu melhor na representação e defesa dos pequenos negócios, atuando juntos aos poderes públicos e Fórum Permanente, em todos os espaços possíveis e oferecendo às empresas cursos, treinamento, informações e atendimento, desenvolvendo as etapas do programa Associativismo 4.0.
