FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO ESTADO DO PARANÁ
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A partir desta quinta-feira (30), micro e pequenas empresas já podem obter a linha de crédito do Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto é do portal G1.
O programa, criado em maio de 2020 para ajudar empresários durante a pandemia, se tornou permanente em junho de 2021. Agora, ele foi adaptado e, entre as principais mudanças, incluiu Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas de médio porte.
No final de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, um projeto de lei para alterar algumas regras do programa. (Veja abaixo quais foram as principais mudanças)
O compartilhamento é feito de forma digital, acessando o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, e clicando em “Autorizar o compartilhamento de dados”.
Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas.
Assim que realizado o compartilhamento das informações, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco.
Se no momento do compartilhamento de dados, o banco não estiver listado na relação de possíveis destinatários, o empresário deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.
A portaria RFB nº 191, publicada nesta quinta-feira (30), estabelece as regras sobre os dados que serão compartilhados.
O Pronampe é um programa que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. Ele foi criado para ajudar empresários a enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.
Em 2020, o programa concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos para cerca de 517 mil empreendedores. Em 2021, o montante chegou a R$ 24,9 bilhões para quase 334 mil empresas. Agora, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios até 2024.
O valor poderá ser dividido em até 48 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic (atualmente em 12,75% ao ano), acrescida de 6%. Em 2020, esse acréscimo era de até 1,25%.
O prazo para começar a pagar o empréstimo aumentou para 11 meses. Nas rodadas de 2020, o programa tinha prazo de carência de oito meses.
O dinheiro pode ser usado para investimentos, como adquirir equipamentos ou realizar reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias.
É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
O programa é uma oportunidade de oferecer crédito para pequenos empreendedores que não tenham histórico ou nenhuma garantia a oferecer para o banco, na medida em que ele avaliza o pequeno negócio, de acordo com Carlos Melles, presidente do Sebrae.
Texto: G1
Foto capa: Geraldo Bubniak/AEN
Cerca de 1,3 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) têm débitos do Simples Nacional inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os números tendem a ser maiores se acrescentados os passivos dos MEIs junto à Receita Federal, que não são inscritos na DAU.
No entanto, os microempreendedores individuais podem renegociar suas dívidas fiscais por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, o Relp. O Relp permite que o MEI parcele os débitos em até 180 meses, com descontos de até 100% dos encargos legais e 90% dos juros de mora e multas. A parcela mínima para esses contribuintes é de apenas R$ 50. O prazo para aderir ao programa vai até a próxima terça-feira (31).
Silas Santiago, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, explica que os MEIs estão entre os contribuintes que podem participar do Relp. “Quem tem direito a aderir ao Relp são as empresas, sejam elas microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que têm débitos do Simples, mesmo que hoje não estejam no Simples. Então, a empresa pode ou não estar hoje no Simples, mas esse débito foi gerado na época que ela estava no Simples”, pontua.
MEIs e donos de empresas de micro e pequeno porte podem seguir o passo a passo abaixo para aderirem ao Relp.
Acesse o Portal do Simples Nacional ou o Portal e-CAC;
Preencha os dados da empresa, como CNPJ e código de acesso;
Se for o primeiro acesso, é preciso gerar código de acesso no local indicado;
Na opção, “Pagamentos e Parcelamentos”, selecione “Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (Relp)” ou “Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (Relp)”;
Responda às perguntas do formulário;
Gere a guia de pagamento da primeira parcela;
Pague a primeira parcela até 31 de maio.
Se você é MEI e tem dívidas relativas ao Simples Nacional que tenham vencido até fevereiro de 2022, você pode aderir ao Relp. Os MEIs que possuam débitos parcelados de negociações no passado também podem incluí-los no programa. Mesmo aquelas cujas dívidas estão em discussão judicial ou administrativa podem participar do novo Refis, com ressalva às condições abaixo:
Desistir das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais que tenham por objeto os débitos que serão incluídos no Relp;
Renunciar a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações, recursos ou ações judiciais;
No caso de ações judiciais, protocolar requerimento de extinção do processo com resolução do mérito – art. 487, III, “c”, do Código de Processo Civil (CPC).
Não podem participar do Relp os negócios que tiveram falência decretada, foram extintos por liquidação ou estão com inscrição no CNPJ suspensa, inapta, baixada ou nula.
Em caso de dúvidas, acesse aqui o tutorial para adesão ao Relp via Portal do Simples Nacional, ou aqui para adesão ao Relp via Sistema Regularize – Débitos em Dívida Ativa.
As atividades do XX Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa 2022, o XX Enampe, começam às 14 horas dessa quinta-feira, 26 de maio. Os primeiros painéis serão os seguintes:
14h00 – Tema: O crédito e a sobrevivência dos pequenos negócios. Participantes:
José Edivaldo Fernandes Nunes – Presidente da FAMPEC-CE – Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará
Welson Ladeira Senna – Presidente da FAMPEC-MG – Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais de Minas Gerais
Romilson Sebastião de Souza – Presidente da FAMPEC-SP – Federação das Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado de São Paulo
José Vargas – Presidente da FEMICRO-ES – Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Espírito Santo
15h15 – O Associativismo e o “novo normal”. Participantes:
Bruno Vieira – Pós-Graduado em Gestão de Pessoas com ênfase em Liderança Organizacional, Chefe de Gabinete da Presidência do SEBRAE-TO
Wagner Artemério da Silveira – Presidente da FEPEME-RS – Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul
Onilda Pedroza de Lucena – Presidente da FAMPEC-PE – Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco
Agnaldo Joaquim dos Santos (Durunga) – Presidente da AMPESBA – Associação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia
16h30 – Políticas Públicas para os Microempreendedores Individuais. Participantes:
Marcelo Cordeiro Alvarenga – Advogado especialista em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, mestrando em Planejamento Tributário pela Fucape Business School, Consultor Jurídico do SINCADES, SINDIMAT e da CONAMPE
Fernando Martins – Contador, consultor empresarial, Presidente em exercício da AMEMS – Associação das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Mato Grosso do Sul
Pedro Gilmar Fank – Presidente da AMPE BLUMENAU – Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau
Alexander Ludwig Filho – Presidente da AMEPI – Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Piauí
17h30 – O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e as entidades de representação empresarial. Participantes:
Ercílio Santinoni – Presidente da CONAMPE e da FAMPEPAR
Douglas Augusto Oliveira Cabido – Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais
Luiz Antonio Rolim de Moura – Gerente da Unidade de Ambiente e Negócios Empresariais do SEBRAE-PR
Henrique Reichert – Coordenador-Geral de Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade, na Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, do Ministério da Economia.
Rosicler Meyer Dedekind – Presidente da FAMPESC – Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual de Santa Catarina
Kennedy Montenegro de Vasconcelos – Secretário Executivo de Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Ceará
Às 19h30 acontecerá a abertura do XX Enampe, com as seguintes participações:
Ercílio Santinoni – Presidente da CONAMPE e da FAMPEPAR
Paulo Alvim – Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI
Carlos Melles – Diretor Presidente do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Daniella Marques Consentino – Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (a confirmar)
Luiz Carlos Borges da Silveira – Diretor Administrativo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE
Vitor Roberto Tioqueta – Diretor Superintendente do SEBRAE-PR
O XX Enampe é realizado pelo Sebrae, Conampe e Fampepar. Os patrocinadores são o Banco do Brasil, Sistema Fiep, o Sistema Fecomércio, o Sistema Faep, a Fetranspar e a Fomento Paraná.
Fempipar, Monampe, BRDE, Anfac e o Associativismo 4.0 são apoiadores.
As inscrições presenciais estão esgotadas. É possível assistir o evento online e as inscrições são gratuitas.
Clique aqui para conferir toda a programação e fazer a sua inscrição online.
Sobre o evento, mais informações, escreva para:
imprensa@conampe.org.br
WhatsApp (61) 99926-1900
O Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa 2022, o XX Enampe, terá o seu primeiro painel no começo da tarde do dia 26 de maio, quinta-feira, às 14 horas. O tema será “O crédito e a sobrevivência dos pequenos negócios”.
Os convidados para esse primeiro diálogo são José Edivaldo Fernandes Nunes, presidente da Fampec/CE, a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará; Welson Ladeira Senna, presidente da Fampec/MG, a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e dos Microempreendedores Individuais de Minas Gerais; Eudaldo Nunes de Alencar, presidente da Fempe-DF, a Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal, e José Vargas, presidente da Femicro-ES, a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Espírito Santo.
O acesso ao crédito é uma das bandeiras da Conampe e nos dois últimos aos, com o Pronampe e outros programas, aconteceram importantes avanços. Mesmo assim, a demanda por crédito ainda é superior à oferta e precisa continuar crescendo.
Qual a dimensão e importância do crédito na sobrevivência das micro e pequenas empresas? Não perca esse painel, quinta-feira, dia 26 de maio, 14 horas, no auditório principal do centro de eventos do Victória Villa Hotel, em Curitiba – com transmissão online no canal Conampe do YouTube.
Confira aqui no site a programação. Faça a sua inscrição presencial, se você consegue ir ao evento, em Curitiba. Se você está longe, no interior do Paraná ou em outro estado brasileiro ou mesmo em outro país, faça a sua inscrição para assistir o evento online.
O XX Enampe é realizado pelo Sebrae, Conampe e Fampepar. Os patrocinadores são o Banco do Brasil, Sistema Fiep, o Sistema Fecomércio, o Sistema Faep, a Fetranspar e a Fomento Paraná.
Fempipar, Monampe, BRDE, Anfac e o Associativismo 4.0 são apoiadores.
Sobre o evento, mais informações, escreva para:
imprensa@conampe.org.br
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O ministro Paulo Alvim, da Ciência, Tecnologia e Inovações, estará na abertura do XX Enampe – o Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa 2022, dia 26 de maio, em Curitiba. A ciência, a tecnologia e as inovações são fundamentais para debate tema do evento, “Diálogos para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”.
Também estarão na abertura Daniella Marques Consentino, secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, e Carlos Melles, diretor presidente do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
O Enampe 2022 será realizado nos dias 26 e 27 de maio, no auditório do Victória Villa Hotel, à Av. Sete de Setembro, 2448, em Curitiba, capital do estado do Paraná. Ele será realizado de forma presencial e será transmitido ao vivo no canal Conampe do YouTube (online). Ao fazer a sua inscrição gratuita escolha se ela será presencial ou online ou as duas formas (nesse caso se inscreva nas duas opções).
Veja a programação – clique aqui.
O ministro – Paulo Alvim é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Ciência da Informação, formado pela Universidade de Brasília. 1982 a 1984 foi analista de projetos das áreas de transporte e energia. 1985 a 1986, foianalista técnico da Secretaria de Tecnologia Industrial do MIC, atuando nas áreas de energia e tecnologia industrial básica. 1987 a 1989 foi Técnico do CEBRAE – Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena e Média Empresa, atuando nas áreas de apoio tecnológico aos pequenos negócios e superintendente da área de modernização e cooperação técnica. 1989 a 1990 foi Secretário Geral Adjunto do MEC. 1990 foi técnico da FINEP, atuando na área de apoio a consultoria nacional. 1990 a 1992 Coordenação de modernização tecnológica da Secretaria de Ciência e Tecnologia da PR, atuando as áreas de prospecção tecnológica, PBQP e PACTI. 1992 foi Secretário Adjunto de Governo do Governador do DF/ GDF. 1993 foi Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do GDF. 1994 a 1995 foi residente da FAP-DF. 1995 foi técnico da FINEP, atuando na área de negócios internacionais de tecnologia. 1996 a 1997 foi Vice-Diretor do IBICT. 1998 a 2000 foi Chefe de escritório da FINEP em Brasília. 2000 a 2002 foi Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Mão-de-obra da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do MDIC. 2002 a 2019, foi analista III do Sebrae Nacional, onde exerceu as funções de Gerente de Acesso a Tecnologia e Inovação, Gerente de Agronegócios, Gerente de Acesso a Mercados, Gerente de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros, Coordenador do CRAB, Assessor da Diretoria, analista da Unidade de Cultura Empreendedora, além das participações como Conselheiro dos CDE dos Sebrae PA, AC, RO, RJ e MG e como representante do Sebrae em Conselhos e Fóruns nacionais e internacionais. Atualmente comanda o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.
Participe do XX Enampe. Se puder ir ao evento, faça a sua inscrição presencial. Se estiver em outras regiões do país ou mesmo no exterior, faça a inscrição online e acompanhe o evento ao vivo.
O XX Enampe é realizado pelo Sebrae, Conampe e Fampepar. Os patrocinadores são o Banco do Brasil, Sistema Fiep, o Sistema Fecomércio, o Sistema Faep, a Fetranspar e a Fomento Paraná.
Fempipar, Monampe, BRDE, Anfac e o Associativismo 4.0 são apoiadores.
Mais informações sobre o evento, escreva para:
imprensa@conampe.org.br
WhatsApp (61) 99926-1900
A Fampepar é realizadora do XX Enampe – Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa, ao lado da Conampe e do Sebrae. A participação no Enampe tem sido uma tradição da Fampepar e é uma honra para o estado do Paraná e a cidade de Curitiba sediar esse evento nacional.
Esse ano, nos dias 26 e 27 de maio, o evento presencial ocorrerá no auditória do Victória Villa Hotel, à Av. Sete de Setembro, 2448, em Curitiba. Todo evento será transmitido pela internet, online, no canal Conampe do YouTube.
As inscrições são gratuitas e podem ser para participação presencial ou online.
Confira a programação e faça a sua inscrição – clique aqui.
Dúvidas? Escreva para imprensa@conampe.org.br.
A Fampepar realizará nessa sexta-feira, 22 de abril, às 13h, uma Assembleia Geral Ordinária, convocada desde o dia 1o. de março, conforme publicação aqui no site.
A assembleia será híbrida, à Rua Padre Anchieta, 2050 – Bigorrilho, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, e em reunião pelo Zoom, com a participação dos dirigentes das entidades ligadas à Fampepar.
Leia o edital clicando aqui.
No dia 07/04, nas dependências do Rotary Renascer, em Sarandi, foi ministrada pelo chefe de Gabinete, Dr. João C. Massago, a palestra de “Compras Públicas”. As orientações repassadas foram reunidas por meio do Programa “Cidade empreendedora”, em parceria com a Ampec Sarandi e o Sebrae.
Sarandi, vem buscando construir uma nova história de desenvolvimento econômico local, através de discussões e evoluções temáticas nos campos de acesso ao mercado, simplificação e participação efetiva de comerciantes, profissionais liberais e microempreendedores individuais através da Lei nº 866/93 e a Lei nº 14.133/21.
Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Econômico Dra. Cinthya G. Lopes; o presidente da Ampec Sarandi, Aristides Mossambani; o consultor regional do Sebrae, Mateus Ferreira; a vereadora Keila Zegóbia; o diretor de Indústria e Comércio, Antoni Estigarribia; a diretora de Geração Trabalho Renda e Turismo, Sara Godoi; a servidora Simone M. Silva; o chefe de Qualificação Profissional, Jheine Hassimoto; a Agente da Fomento Paraná, Thalyta Steeinski, e a gerente da Agência do Trabalhador, Ruana C. da Silva.
Fonte: Prefeitura de Sarandi
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