Se sua empresa foi desenquadrada ou se você quer se tornar MEI novamente, o relógio está correndo. Segue um guia rápido para você não perder o prazo.
- Diagnóstico do CNPJ: Acesse o Portal do Simples Nacional e verifique sua situação. Se constar como “não optante”, você precisa descobrir o motivo. Na maioria das vezes, a exclusão ocorre por dívidas tributárias ou falta de entrega de declarações junto à Receita Federal, Estado ou Município. - Regularização Imediata: Não há como avançar com pendências. Você deve regularizar sua situação fiscal, seja pagando os débitos à vista ou solicitando um parcelamento. Esse processo é feito no portal e-CAC da Receita Federal, utilizando sua conta Gov.br. Somente com a certidão negativa (ou positiva com efeito de negativa) em mãos é que o sistema permitirá a sua volta. - Solicitação de Enquadramento: Com as contas em dia, peça a opção pelo Simples Nacional no portal oficial. Se o seu objetivo é ser MEI (Simei), o processo é sequencial: primeiro você precisa ser aprovado no Simples Nacional para, logo em seguida, solicitar o enquadramento como Microempreendedor Individual. - O Ministério do Empreendedorismo recomenda que você monitore o seu pedido todos os dias. Se o sistema apontar uma nova pendência durante a análise, você terá pouco tempo para resolver. Se perder a data de 31 de janeiro, você só poderá tentar novamente em 2027! Não deixe para a última hora. Compartilhe este post com aquele amigo empreendedor que precisa regularizar o negócio hoje!
O calendário tributário deste início de ano exige atenção redobrada dos empreendedores. Termina no dia 31 de janeiro o prazo para a formalização da adesão ao Simples Nacional. A data limite é válida tanto para novos negócios quanto para empresas que foram excluídas e desejam retornar ao regime. Vale ressaltar que os contribuintes que já utilizam o sistema e não sofreram exclusão permanecem enquadrados automaticamente, sem necessidade de nova solicitação.
Para quem busca o reingresso, o passo fundamental é a regularização total do CNPJ. Isso significa que a empresa deve estar em dia com as administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Atualmente, são oferecidas modalidades facilitadas para resolver pendências, como parcelamentos e transações. O empresário pode verificar sua situação atual através da ferramenta “Consulta Optantes”. Caso o pedido de reinclusão seja aprovado após a regularização, a validade do regime será retroativa a 1º de janeiro.
Critérios de exclusão e como regularizar: De acordo com a Receita Federal, os principais motivos que retiram uma empresa do Simples incluem débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos obrigatórios e o exercício de atividades econômicas não permitidas pelo regime. Para regularizar a situação ainda este mês, é necessário efetuar o pagamento de uma entrada em janeiro, podendo parcelar o restante conforme as normas de cada órgão.
Débitos com a Receita: Devem ser tratados via Portal do Simples Nacional.
Dívida Ativa da União: A negociação ocorre pelo Portal Regularize.
Débitos estaduais ou municipais: Devem ser ajustados diretamente nos órgãos locais competentes.
Vantagens e consequências do prazo: O Simples Nacional é um aliado da gestão por unificar oito tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP) em uma única guia, reduzindo alíquotas e simplificando a burocracia contábil. É importante alertar que o empresário que perder o prazo de 31 de janeiro só poderá tentar uma nova adesão em janeiro de 2027. Nesse intervalo, o CNPJ permanece ativo, porém enquadrado obrigatoriamente no Lucro Real ou Lucro Presumido, regimes onde os impostos são recolhidos de forma individual e, geralmente, com custos tributários mais elevados.
O que foi preservado (Checklist de segurança):
Prazos: 31 de janeiro para adesão e retorno em 2027 se perder o prazo.
Retroatividade: Aprovação vale a partir de 1º de janeiro.
Canais: Portal do Simples Nacional, Regularize e órgãos locais.
Impostos: Todos os 8 tributos unificados foram mencionados.
Regras: Necessidade de pagar a entrada em janeiro e estar em dia com todas as esferas (União, Estado e Município).
O início de ano é tradicionalmente um período de intensa atividade administrativa para as micro e pequenas empresas, com a regularização de impostos e renovação de registros. No entanto, esse movimento também atrai a atenção de criminosos digitais que utilizam táticas sofisticadas de phishing e engenharia social para aplicar golpes em empresários. As abordagens mais comuns envolvem o envio de boletos falsos de supostas associações comerciais, e-mails sobre “irregularidades no CNPJ” ou mensagens de SMS que simulam comunicados da Receita Federal e de bancos, induzindo o pagamento imediato sob ameaça de multas ou suspensão do registro.
Para não se tornar uma vítima, a primeira regra de segurança é a desconfiança sistemática de cobranças não solicitadas. Verifique sempre o beneficiário do boleto no momento do pagamento (DDA ou leitura do código); órgãos oficiais, como a Receita Federal, não enviam links para download de guias por e-mail ou WhatsApp. Outra dica essencial é conferir o domínio do remetente das mensagens: comunicações governamentais oficiais sempre utilizam o final “.gov.br”. Além disso, antes de efetuar qualquer transferência ou pagamento de taxa desconhecida, consulte seu contador ou os canais oficiais de atendimento da Conampe e Fampepar.
A segurança digital do negócio também passa pelo controle de acesso aos dados da empresa. Evite clicar em links que prometem “facilidades” para o parcelamento de dívidas tributárias fora dos portais oficiais como o Portal do Empreendedor. Mantenha senhas fortes e utilize a autenticação em duas etapas em todas as contas vinculadas ao CNPJ. Em caso de dúvida sobre a legitimidade de uma cobrança, o empresário deve ignorar o contato direto e buscar a informação na fonte oficial. A prevenção é a ferramenta mais barata e eficaz para evitar prejuízos financeiros e garantir a saúde do negócio em 2026.
O setor de comércio e serviços do Litoral paranaense vive o auge da temporada de verão com expectativas otimistas de faturamento. Estimativas baseadas no fluxo de visitantes e em dados de intenção de consumo indicam que cerca de 4 milhões de pessoas devem circular pela região até o final de fevereiro de 2026. Para as micro e pequenas empresas locais, esse volume de público representa uma projeção de crescimento de 15% nas vendas em comparação ao mesmo período do ano passado, consolidando o primeiro bimestre como o mais importante para o caixa das empresas regionais.
A movimentação econômica é impulsionada pela maior permanência dos turistas na região, favorecida pela agenda de eventos sazonais e pelas mudanças na infraestrutura urbana e logística realizadas nos últimos anos. Com o acesso facilitado aos balneários e a ampliação de espaços públicos, o setor de gastronomia, hotelaria e comércio de rua percebe um aumento no ticket médio de gasto diário. Esse cenário exige que o empreendedor local tenha agilidade na reposição de estoques e eficiência na escala de atendimento para absorver a demanda concentrada.
O desempenho do Litoral neste início de 2026 funciona como um termômetro para o setor de serviços em todo o estado. O fluxo de recursos gerado pela temporada não apenas fortalece os negócios locais, mas também movimenta cadeias de fornecedores em outras regiões, desde o setor de alimentos e bebidas até o têxtil. O monitoramento desses índices de consumo é fundamental para que as entidades possam orientar o microempreendedor sobre a sustentabilidade financeira do negócio após o período de alta sazonalidade.
Matinhos, 21 de janeiro de 2024 – Apresentação da dupla Jorge e Mateus, na Arena Caiobá, dentro da programação do Verão Maior Paraná. (Foto: Leonardo Sguarezi/Secom)
A Conampe reforça que o foco do empresário deve estar na qualidade do serviço e na gestão de recursos, aproveitando o fluxo recorde de visitantes para fidelizar clientes e garantir estabilidade para o restante do ano. O acompanhamento dos dados de turismo e economia regional serve como base para o planejamento estratégico das MPEs no estado ao longo de todo o primeiro semestre.
A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma tendência futurista para se tornar uma ferramenta indispensável na gestão de pequenos negócios. Para os empreendedores, o uso estratégico de tecnologias acessíveis, como chatbots de atendimento e sistemas de automação de estoque, representa uma redução significativa em custos operacionais e falhas humanas. Segundo especialistas do setor e publicações como a Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, a implementação de processos automatizados pode liberar até 20% do tempo do proprietário, permitindo que ele foque no que realmente importa: a estratégia de vendas e o relacionamento com o cliente.
Ferramentas simples de IA ajudam a organizar desde o fluxo de caixa até a criação de campanhas de marketing personalizadas, nivelando o jogo entre os pequenos e os grandes players do mercado. A Conampe e a Fampepar ressaltam que a digitalização não exige grandes investimentos, mas sim uma mudança de mentalidade. Atualmente, existem plataformas gratuitas ou de baixo custo que realizam análises de dados em tempo real, permitindo que o empresário tome decisões baseadas em números concretos, e não apenas em suposições, garantindo maior sustentabilidade financeira para o negócio.
Para acompanhar esse ritmo, é fundamental que o empreendedor busque capacitação e esteja atento às inovações que surgem no ecossistema das MPEs. A integração da IA na rotina administrativa é um caminho sem volta para quem busca eficiência e competitividade. Ao adotar essas tecnologias, a micro e pequena empresa não apenas otimiza seus recursos, mas também se posiciona como um negócio moderno e preparado para as demandas de um mercado cada vez mais digital e ágil.
O principal evento de empreendedorismo e pequenos negócios do Paraná já tem datas e locais para 2026. A Feira do Empreendedor Sebrae acontecerá em Pato Branco, de 18 a 20 de junho; Londrina, de 06 a 08 de agosto; e Curitiba, de 16 a 19 de setembro. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (12) em reunião com parceiros que apoiaram na realização dos eventos em 2025.
Nesse ano, as três edições da Feira do Empreendedor reuniram 24.528 participantes nas cidades de Curitiba, Cascavel e Maringá. Ao todo, foram mais de 160 horas de conteúdo, 200 palestras e R$ 28 milhões de intenção de acesso ao crédito e novos negócios gerados nos espaços dedicados da Feira.
“Números, histórias, experiências e momentos que só existiram por conta dessa aproximação. Esse ano marcou mais um capítulo de impacto, inovação e aproximação do Sebrae com quem empreende com micro e pequenas empresas no Estado”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta.
As cidades, segundo o diretor-técnico do Sebrae/PR, César Rissete, foram escolhidas para seguir uma agenda de levar para o interior grandes eventos para quem já empreende ou deseja empreender, fortalecendo os pequenos negócios.
“Em 2026, com mais três edições confirmadas, seguimos firmes para ampliar oportunidades, fortalecer o ambiente de negócios e escrever novas histórias de sucesso lado a lado de quem empreende e de parceiros”, afirma.
O fim de 2025 está movimentando empresas e investidores em todo o país. O motivo é claro: este é o último ano em que a distribuição de lucros e dividendos poderá ocorrer sem a incidência de Imposto de Renda, desde que todas as exigências legais sejam cumpridas dentro do prazo.
A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor mudanças relevantes trazidas pela reforma do Imposto de Renda, que retomam a tributação sobre dividendos no Brasil. As novas regras foram oficializadas com a sanção da Lei nº 15.270/2025, publicada em novembro deste ano, e representam uma alteração significativa em um modelo que permaneceu isento por décadas.
Apesar da mudança, a legislação prevê um período de transição. Lucros apurados ao longo de 2025 ainda podem ser distribuídos sem tributação, mesmo que o pagamento ocorra apenas nos anos seguintes. Para isso, é indispensável que a decisão de distribuição seja formalizada até 31 de dezembro de 2025.
Como funcionará a nova tributação
A regra central é objetiva: a partir de 2026, lucros e dividendos pagos a uma mesma pessoa física residente no Brasil que ultrapassem R$ 50 mil em um único mês estarão sujeitos à retenção de 10% de Imposto de Renda na fonte.
Esse limite funciona como um gatilho mensal. Se o valor recebido não ultrapassar R$ 50 mil naquele mês, não há cobrança. Caso o montante seja superior, a alíquota de 10% incide sobre o valor total distribuído no período.
Diante desse cenário, empresas de todos os portes têm acelerado reuniões e assembleias para aprovar formalmente a distribuição dos lucros ainda em 2025. O registro correto dessas deliberações é essencial para assegurar que os resultados apurados até o fim deste ano permaneçam isentos, mesmo com pagamentos futuros.
O que garante a isenção dos lucros de 2025
Para manter a isenção, não basta que o lucro tenha sido apurado até 31 de dezembro de 2025. É necessário que haja uma decisão formal autorizando a distribuição, normalmente por meio de ata de assembleia ou reunião de sócios, devidamente registrada nos livros societários e arquivada na Junta Comercial ou órgão competente.
Com essa formalização feita dentro do prazo, os lucros podem ser pagos em 2026, 2027 ou até 2028 sem incidência de imposto, desde que respeitadas as condições deliberadas.
Na prática, uma empresa que apure, por exemplo, R$ 1 milhão em lucro até o fim de 2025 poderá distribuir esse valor futuramente sem tributação, desde que a decisão tenha sido aprovada e registrada até o último dia deste ano.
Prazo é definitivo: 31 de dezembro de 2025
O limite para garantir esse benefício é o dia 31 de dezembro de 2025. Até essa data, as empresas precisam realizar a reunião ou assembleia de sócios, aprovar a distribuição dos lucros e registrar a ata nos órgãos competentes.
Caso essa formalização não ocorra dentro do prazo, qualquer pagamento de dividendos referente a lucros de 2025 feito a partir de 2026 estará sujeito à nova tributação.
Vale reforçar que o pagamento não precisa ocorrer ainda em 2025. O que define a isenção é a data da deliberação formal, não a data do repasse financeiro.
O cenário a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas que não tiverem formalizado a distribuição dos lucros dentro do prazo legal passarão a recolher imposto sobre dividendos sempre que os valores ultrapassarem R$ 50 mil por mês por beneficiário.
A retenção de 10% funcionará como antecipação do Imposto de Renda, sendo posteriormente ajustada na declaração anual da pessoa física.
Além disso, a legislação prevê a aplicação do Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo para contribuintes de alta renda, o que pode impactar sócios que concentram grande parte de seus rendimentos em lucros e dividendos.
O Natal cada vez mais perto traz um cenário positivo para o comércio e, principalmente, para os pequenos negócios. Pesquisas recentes indicam que os consumidores vão gastar mais com presentes e movimentar o varejo neste fim de ano, o que representa uma oportunidade expressiva para micro e pequenas empresas capitalizarem com esse aumento de demanda.
Uma pesquisa realizada pela Fecomércio em parceria com o Sebrae/PR revela que 67,2% dos consumidores paranaenses pretendem comprar presentes neste Natal — um percentual superior ao registrado no ano anterior, quando foram 63,5% dos entrevistados com essa intenção. Entre os que pretendem presentear, 70,8% planejam comprar presentes para até cinco pessoas, indicando uma chance de boa rotatividade de produtos de menor valor unitário ou múltiplos itens por cliente.
O estudo também aponta que os consumidores devem priorizar qualidade, confiança no produto e boa experiência de compra, fatores que podem beneficiar diretamente as micro e pequenas empresas, que muitas vezes oferecem atendimento mais personalizado. Conforme observado por especialistas em comércio, esse período natalino tende a ser marcado tanto por compras em lojas físicas quanto por vendas online, com a internet sendo mencionada como canal principal por quase metade dos consumidores consultados.
Além disso, em Curitiba e na Região Metropolitana, a intenção de compra de presentes chega a 68% dos consumidores, levemente acima da média estadual, o que reforça a perspectiva de que o Natal deve impulsionar o varejo local e ampliar o alcance dos pequenos negócios na capital e no entorno.
Para o presidente da Conampe e da Fampepar, Ercílio Santinoni, essa temporada natalina é momento de destaque para as micro e pequenas empresas se aproximarem ainda mais de seus públicos e fortalecerem suas operações. “O Natal é uma data que simboliza oportunidades de crescimento real para quem empreende. Pequenas empresas, com sua capacidade de atendimento personalizado e conhecimento da comunidade em que atuam, podem se destacar oferecendo experiências únicas de compra. É essencial que elas se preparem, conheçam seu cliente e usem estratégias que valorizem seus produtos e serviços neste período de maior movimento”, afirma.
Com boas práticas de atendimento, presença digital ativa e ofertas alinhadas ao perfil do consumidor, as micro e pequenas empresas podem aproveitar esse aquecimento de mercado para fortalecer sua marca, fidelizar clientes e concluir o ano com resultados mais robustos.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou, nesta quarta-feira (10), em Brasília, o programa “MEI em Ação – do lado dos 16 milhões de MEIs do Brasil”, um pacote estratégico de iniciativas voltado à modernização dos serviços públicos, ampliação da digitalização e estímulo ao fortalecimento dos microempreendedores individuais.
O lançamento ocorre na semana em que o país celebra 17 anos da criação do MEI, instituído pela Lei Complementar 128/2008 e que se tornou um dos maiores marcos do empreendedorismo brasileiro. A evolução do segmento é expressiva: eram 44 mil microempreendedores individuais no ano de implantação, em 2009; no ano seguinte, o número já ultrapassava 770 mil. Em 2011, chegava a 1,6 milhão e hoje soma 16,8 milhões de MEIs ativos em todo o Brasil.
Durante a cerimônia, o ministro Márcio França ressaltou o impacto do MEI na economia popular. “O MEI é símbolo de resistência e força. É a base do empreendedorismo brasileiro. Sem essa base, nada se sustenta. Hoje existe uma verdadeira comunidade de microempreendedores, por isso entregamos essas ações que reconhecem e fortalecem o segmento”, afirmou.
Iniciativas do programa
O “MEI em Ação” contempla uma série de ferramentas e políticas que visam ampliar o acesso à informação, simplificar processos e apoiar o crescimento dos pequenos negócios. Entre as principais ações lançadas estão:
App Meu MEI Digital e Chatbot Meire, assistente virtual com orientações e serviços;
Rede MEI, plataforma nacional para integração de informações e formulação de políticas públicas;
Gestão MEI, ações de estímulo à formalização;
Impulsiona MEI, por meio de acordo de cooperação técnica com a Cielo.
Participação da Conampe
Presente ao evento, o presidente da Conampe, Ercílio Santinoni, destacou que o fortalecimento do MEI representa um avanço direto no desenvolvimento econômico das cidades brasileiras.
“O microempreendedor individual transformou a realidade do país. Ele gera renda, movimenta a economia local e constrói oportunidades onde antes havia limitações. Iniciativas como o ‘MEI em Ação’ são fundamentais para que esse público tenha mais segurança, informação e apoio para crescer”, afirmou Santinoni.
O presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe), Ercílio Santinoni, recebeu nesta terça-feira (9), em Maringá, o Título Líder Tuchaua, reconhecimento concedido a personalidades que se destacam pela liderança, excelência profissional, preservação de valores comunitários e atuação em prol do coletivo.
A honraria destaca líderes que exercem influência positiva, antecipam soluções, cultivam conhecimentos e agem com prudência e generosidade — características que, segundo a comissão responsável, refletem a trajetória de Santinoni ao longo de mais de quatro décadas dedicadas ao fortalecimento dos pequenos negócios no Brasil.
Ao receber o reconhecimento, Ercílio agradeceu a homenagem e reforçou o compromisso com o setor. “Recebo esta distinção com humildade e gratidão. Liderar é servir, ouvir e trabalhar para que mais pessoas possam empreender com dignidade. Dedico essa homenagem a todos que constroem, diariamente, o ecossistema das micro e pequenas empresas no país”, destaca.
A cerimônia reuniu lideranças locais e representantes do setor empresarial, celebrando mais uma conquista na trajetória de Ercílio Santinoni em defesa dos pequenos negócios e do desenvolvimento econômico inclusivo.
