Se sua empresa foi desenquadrada ou se você quer se tornar MEI novamente, o relógio está correndo. Segue um guia rápido para você não perder o prazo.
- Diagnóstico do CNPJ: Acesse o Portal do Simples Nacional e verifique sua situação. Se constar como “não optante”, você precisa descobrir o motivo. Na maioria das vezes, a exclusão ocorre por dívidas tributárias ou falta de entrega de declarações junto à Receita Federal, Estado ou Município. - Regularização Imediata: Não há como avançar com pendências. Você deve regularizar sua situação fiscal, seja pagando os débitos à vista ou solicitando um parcelamento. Esse processo é feito no portal e-CAC da Receita Federal, utilizando sua conta Gov.br. Somente com a certidão negativa (ou positiva com efeito de negativa) em mãos é que o sistema permitirá a sua volta. - Solicitação de Enquadramento: Com as contas em dia, peça a opção pelo Simples Nacional no portal oficial. Se o seu objetivo é ser MEI (Simei), o processo é sequencial: primeiro você precisa ser aprovado no Simples Nacional para, logo em seguida, solicitar o enquadramento como Microempreendedor Individual. - O Ministério do Empreendedorismo recomenda que você monitore o seu pedido todos os dias. Se o sistema apontar uma nova pendência durante a análise, você terá pouco tempo para resolver. Se perder a data de 31 de janeiro, você só poderá tentar novamente em 2027! Não deixe para a última hora. Compartilhe este post com aquele amigo empreendedor que precisa regularizar o negócio hoje!
O calendário tributário deste início de ano exige atenção redobrada dos empreendedores. Termina no dia 31 de janeiro o prazo para a formalização da adesão ao Simples Nacional. A data limite é válida tanto para novos negócios quanto para empresas que foram excluídas e desejam retornar ao regime. Vale ressaltar que os contribuintes que já utilizam o sistema e não sofreram exclusão permanecem enquadrados automaticamente, sem necessidade de nova solicitação.
Para quem busca o reingresso, o passo fundamental é a regularização total do CNPJ. Isso significa que a empresa deve estar em dia com as administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Atualmente, são oferecidas modalidades facilitadas para resolver pendências, como parcelamentos e transações. O empresário pode verificar sua situação atual através da ferramenta “Consulta Optantes”. Caso o pedido de reinclusão seja aprovado após a regularização, a validade do regime será retroativa a 1º de janeiro.
Critérios de exclusão e como regularizar: De acordo com a Receita Federal, os principais motivos que retiram uma empresa do Simples incluem débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos obrigatórios e o exercício de atividades econômicas não permitidas pelo regime. Para regularizar a situação ainda este mês, é necessário efetuar o pagamento de uma entrada em janeiro, podendo parcelar o restante conforme as normas de cada órgão.
Débitos com a Receita: Devem ser tratados via Portal do Simples Nacional.
Dívida Ativa da União: A negociação ocorre pelo Portal Regularize.
Débitos estaduais ou municipais: Devem ser ajustados diretamente nos órgãos locais competentes.
Vantagens e consequências do prazo: O Simples Nacional é um aliado da gestão por unificar oito tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP) em uma única guia, reduzindo alíquotas e simplificando a burocracia contábil. É importante alertar que o empresário que perder o prazo de 31 de janeiro só poderá tentar uma nova adesão em janeiro de 2027. Nesse intervalo, o CNPJ permanece ativo, porém enquadrado obrigatoriamente no Lucro Real ou Lucro Presumido, regimes onde os impostos são recolhidos de forma individual e, geralmente, com custos tributários mais elevados.
O que foi preservado (Checklist de segurança):
Prazos: 31 de janeiro para adesão e retorno em 2027 se perder o prazo.
Retroatividade: Aprovação vale a partir de 1º de janeiro.
Canais: Portal do Simples Nacional, Regularize e órgãos locais.
Impostos: Todos os 8 tributos unificados foram mencionados.
Regras: Necessidade de pagar a entrada em janeiro e estar em dia com todas as esferas (União, Estado e Município).
O início de ano é tradicionalmente um período de intensa atividade administrativa para as micro e pequenas empresas, com a regularização de impostos e renovação de registros. No entanto, esse movimento também atrai a atenção de criminosos digitais que utilizam táticas sofisticadas de phishing e engenharia social para aplicar golpes em empresários. As abordagens mais comuns envolvem o envio de boletos falsos de supostas associações comerciais, e-mails sobre “irregularidades no CNPJ” ou mensagens de SMS que simulam comunicados da Receita Federal e de bancos, induzindo o pagamento imediato sob ameaça de multas ou suspensão do registro.
Para não se tornar uma vítima, a primeira regra de segurança é a desconfiança sistemática de cobranças não solicitadas. Verifique sempre o beneficiário do boleto no momento do pagamento (DDA ou leitura do código); órgãos oficiais, como a Receita Federal, não enviam links para download de guias por e-mail ou WhatsApp. Outra dica essencial é conferir o domínio do remetente das mensagens: comunicações governamentais oficiais sempre utilizam o final “.gov.br”. Além disso, antes de efetuar qualquer transferência ou pagamento de taxa desconhecida, consulte seu contador ou os canais oficiais de atendimento da Conampe e Fampepar.
A segurança digital do negócio também passa pelo controle de acesso aos dados da empresa. Evite clicar em links que prometem “facilidades” para o parcelamento de dívidas tributárias fora dos portais oficiais como o Portal do Empreendedor. Mantenha senhas fortes e utilize a autenticação em duas etapas em todas as contas vinculadas ao CNPJ. Em caso de dúvida sobre a legitimidade de uma cobrança, o empresário deve ignorar o contato direto e buscar a informação na fonte oficial. A prevenção é a ferramenta mais barata e eficaz para evitar prejuízos financeiros e garantir a saúde do negócio em 2026.
O setor de comércio e serviços do Litoral paranaense vive o auge da temporada de verão com expectativas otimistas de faturamento. Estimativas baseadas no fluxo de visitantes e em dados de intenção de consumo indicam que cerca de 4 milhões de pessoas devem circular pela região até o final de fevereiro de 2026. Para as micro e pequenas empresas locais, esse volume de público representa uma projeção de crescimento de 15% nas vendas em comparação ao mesmo período do ano passado, consolidando o primeiro bimestre como o mais importante para o caixa das empresas regionais.
A movimentação econômica é impulsionada pela maior permanência dos turistas na região, favorecida pela agenda de eventos sazonais e pelas mudanças na infraestrutura urbana e logística realizadas nos últimos anos. Com o acesso facilitado aos balneários e a ampliação de espaços públicos, o setor de gastronomia, hotelaria e comércio de rua percebe um aumento no ticket médio de gasto diário. Esse cenário exige que o empreendedor local tenha agilidade na reposição de estoques e eficiência na escala de atendimento para absorver a demanda concentrada.
O desempenho do Litoral neste início de 2026 funciona como um termômetro para o setor de serviços em todo o estado. O fluxo de recursos gerado pela temporada não apenas fortalece os negócios locais, mas também movimenta cadeias de fornecedores em outras regiões, desde o setor de alimentos e bebidas até o têxtil. O monitoramento desses índices de consumo é fundamental para que as entidades possam orientar o microempreendedor sobre a sustentabilidade financeira do negócio após o período de alta sazonalidade.
Matinhos, 21 de janeiro de 2024 – Apresentação da dupla Jorge e Mateus, na Arena Caiobá, dentro da programação do Verão Maior Paraná. (Foto: Leonardo Sguarezi/Secom)
A Conampe reforça que o foco do empresário deve estar na qualidade do serviço e na gestão de recursos, aproveitando o fluxo recorde de visitantes para fidelizar clientes e garantir estabilidade para o restante do ano. O acompanhamento dos dados de turismo e economia regional serve como base para o planejamento estratégico das MPEs no estado ao longo de todo o primeiro semestre.
A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma tendência futurista para se tornar uma ferramenta indispensável na gestão de pequenos negócios. Para os empreendedores, o uso estratégico de tecnologias acessíveis, como chatbots de atendimento e sistemas de automação de estoque, representa uma redução significativa em custos operacionais e falhas humanas. Segundo especialistas do setor e publicações como a Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios, a implementação de processos automatizados pode liberar até 20% do tempo do proprietário, permitindo que ele foque no que realmente importa: a estratégia de vendas e o relacionamento com o cliente.
Ferramentas simples de IA ajudam a organizar desde o fluxo de caixa até a criação de campanhas de marketing personalizadas, nivelando o jogo entre os pequenos e os grandes players do mercado. A Conampe e a Fampepar ressaltam que a digitalização não exige grandes investimentos, mas sim uma mudança de mentalidade. Atualmente, existem plataformas gratuitas ou de baixo custo que realizam análises de dados em tempo real, permitindo que o empresário tome decisões baseadas em números concretos, e não apenas em suposições, garantindo maior sustentabilidade financeira para o negócio.
Para acompanhar esse ritmo, é fundamental que o empreendedor busque capacitação e esteja atento às inovações que surgem no ecossistema das MPEs. A integração da IA na rotina administrativa é um caminho sem volta para quem busca eficiência e competitividade. Ao adotar essas tecnologias, a micro e pequena empresa não apenas otimiza seus recursos, mas também se posiciona como um negócio moderno e preparado para as demandas de um mercado cada vez mais digital e ágil.
O principal evento de empreendedorismo e pequenos negócios do Paraná já tem datas e locais para 2026. A Feira do Empreendedor Sebrae acontecerá em Pato Branco, de 18 a 20 de junho; Londrina, de 06 a 08 de agosto; e Curitiba, de 16 a 19 de setembro. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (12) em reunião com parceiros que apoiaram na realização dos eventos em 2025.
Nesse ano, as três edições da Feira do Empreendedor reuniram 24.528 participantes nas cidades de Curitiba, Cascavel e Maringá. Ao todo, foram mais de 160 horas de conteúdo, 200 palestras e R$ 28 milhões de intenção de acesso ao crédito e novos negócios gerados nos espaços dedicados da Feira.
“Números, histórias, experiências e momentos que só existiram por conta dessa aproximação. Esse ano marcou mais um capítulo de impacto, inovação e aproximação do Sebrae com quem empreende com micro e pequenas empresas no Estado”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Tioqueta.
As cidades, segundo o diretor-técnico do Sebrae/PR, César Rissete, foram escolhidas para seguir uma agenda de levar para o interior grandes eventos para quem já empreende ou deseja empreender, fortalecendo os pequenos negócios.
“Em 2026, com mais três edições confirmadas, seguimos firmes para ampliar oportunidades, fortalecer o ambiente de negócios e escrever novas histórias de sucesso lado a lado de quem empreende e de parceiros”, afirma.
O fim de 2025 está movimentando empresas e investidores em todo o país. O motivo é claro: este é o último ano em que a distribuição de lucros e dividendos poderá ocorrer sem a incidência de Imposto de Renda, desde que todas as exigências legais sejam cumpridas dentro do prazo.
A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor mudanças relevantes trazidas pela reforma do Imposto de Renda, que retomam a tributação sobre dividendos no Brasil. As novas regras foram oficializadas com a sanção da Lei nº 15.270/2025, publicada em novembro deste ano, e representam uma alteração significativa em um modelo que permaneceu isento por décadas.
Apesar da mudança, a legislação prevê um período de transição. Lucros apurados ao longo de 2025 ainda podem ser distribuídos sem tributação, mesmo que o pagamento ocorra apenas nos anos seguintes. Para isso, é indispensável que a decisão de distribuição seja formalizada até 31 de dezembro de 2025.
Como funcionará a nova tributação
A regra central é objetiva: a partir de 2026, lucros e dividendos pagos a uma mesma pessoa física residente no Brasil que ultrapassem R$ 50 mil em um único mês estarão sujeitos à retenção de 10% de Imposto de Renda na fonte.
Esse limite funciona como um gatilho mensal. Se o valor recebido não ultrapassar R$ 50 mil naquele mês, não há cobrança. Caso o montante seja superior, a alíquota de 10% incide sobre o valor total distribuído no período.
Diante desse cenário, empresas de todos os portes têm acelerado reuniões e assembleias para aprovar formalmente a distribuição dos lucros ainda em 2025. O registro correto dessas deliberações é essencial para assegurar que os resultados apurados até o fim deste ano permaneçam isentos, mesmo com pagamentos futuros.
O que garante a isenção dos lucros de 2025
Para manter a isenção, não basta que o lucro tenha sido apurado até 31 de dezembro de 2025. É necessário que haja uma decisão formal autorizando a distribuição, normalmente por meio de ata de assembleia ou reunião de sócios, devidamente registrada nos livros societários e arquivada na Junta Comercial ou órgão competente.
Com essa formalização feita dentro do prazo, os lucros podem ser pagos em 2026, 2027 ou até 2028 sem incidência de imposto, desde que respeitadas as condições deliberadas.
Na prática, uma empresa que apure, por exemplo, R$ 1 milhão em lucro até o fim de 2025 poderá distribuir esse valor futuramente sem tributação, desde que a decisão tenha sido aprovada e registrada até o último dia deste ano.
Prazo é definitivo: 31 de dezembro de 2025
O limite para garantir esse benefício é o dia 31 de dezembro de 2025. Até essa data, as empresas precisam realizar a reunião ou assembleia de sócios, aprovar a distribuição dos lucros e registrar a ata nos órgãos competentes.
Caso essa formalização não ocorra dentro do prazo, qualquer pagamento de dividendos referente a lucros de 2025 feito a partir de 2026 estará sujeito à nova tributação.
Vale reforçar que o pagamento não precisa ocorrer ainda em 2025. O que define a isenção é a data da deliberação formal, não a data do repasse financeiro.
O cenário a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas que não tiverem formalizado a distribuição dos lucros dentro do prazo legal passarão a recolher imposto sobre dividendos sempre que os valores ultrapassarem R$ 50 mil por mês por beneficiário.
A retenção de 10% funcionará como antecipação do Imposto de Renda, sendo posteriormente ajustada na declaração anual da pessoa física.
Além disso, a legislação prevê a aplicação do Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo para contribuintes de alta renda, o que pode impactar sócios que concentram grande parte de seus rendimentos em lucros e dividendos.
A Conampe participa do IX Congresso Latino-Americano da Micro e Pequena Empresa, realizado de 18 a 20 de setembro, em Lima, no Peru. O evento reúne autoridades, lideranças empresariais e representantes de entidades da região para debater o fortalecimento do setor e construir políticas públicas que ampliem a competitividade dos pequenos negócios no continente.
A cerimônia de abertura conta com a presença do vice-ministro de Pequenas Empresas e Indústrias do Peru, Cesar Quispe Luján, e do presidente da Sociedade Nacional das Indústrias, Felipe James Callao, reforçando a relevância do encontro no cenário regional.
Durante o congresso, acontece a eleição da nova diretoria da Ulapymes – União Latino-Americana das Micro e Pequenas Empresas, que tem o brasileiro Ercílio Santinoni, presidente da Conampe, como vice-presidente da entidade. A presidência fica com Júlio Cesar Aguayo, do Peru, enquanto a tesouraria é assumida por José Luiz Lupatine, da Argentina, e a secretaria por Guilhermina de Imlach, do Paraguai.
Para Ercílio Santinoni, a participação da Conampe em um espaço internacional desse porte mostra a força e a representatividade dos pequenos negócios brasileiros. “Assumir a vice-presidência da Ulapymes é uma responsabilidade e também uma oportunidade para reforçarmos a importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos e no desenvolvimento econômico. O Brasil tem um papel estratégico nessa integração e vamos trabalhar para que os empreendedores sejam valorizados em toda a América Latina”, afirma.
O congresso segue até sábado (20), com painéis, debates e reuniões bilaterais entre lideranças de diferentes países, consolidando a Ulapymes como um espaço de articulação internacional em defesa da micro e pequena empresa.
De 11 a 14 de setembro, Curitiba será palco de um dos maiores eventos voltados aos pequenos negócios no Brasil: a Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae/PR. No Viasoft Experience e no Teatro Positivo, empreendedores e futuros empresários terão acesso gratuito a capacitações, consultorias, rodadas de crédito, encontros de negócios e uma área de exposição que conecta soluções inovadoras a potenciais clientes e parceiros.
A programação inclui mais de cem atividades entre palestras, oficinas e atendimentos especializados, além de espaços dedicados à inovação, com ferramentas acessíveis para reduzir custos, ampliar vendas e aumentar a competitividade das empresas.
No Paraná, onde as micro e pequenas empresas representam mais de 94% dos negócios formais e respondem por 36,4% do PIB estadual, a Feira do Empreendedor reforça o papel estratégico do setor. Apenas em 2025, de janeiro a julho, os pequenos negócios foram responsáveis por 64% dos novos empregos formais no Estado, com mais de 65 mil vagas criadas.
Outro destaque é o estudo que aponta oportunidades de negócios em cidades da Região Metropolitana de Curitiba e em Paranaguá, com base em mais de 90 indicadores oficiais. O material será apresentado diariamente durante o evento, funcionando como um guia para quem deseja empreender ou expandir sua atuação.
Para Ercílio Santinoni, presidente da Fampepar, a Feira vai além de um espaço de aprendizado. “É um ambiente de fortalecimento das micro e pequenas empresas, onde o empreendedor encontra informação, crédito e conexões que podem transformar sua trajetória. A Fampepar estará presente com um estande de atendimento, mostrando que estamos ao lado de quem gera riqueza e empregos em todo o Paraná”, explica.
Serviço
Data: 11 a 14 de setembro de 2025 Horário: Quinta a sábado: 14h às 22h | Domingo: 14h às 20h Local: Viasoft Experience e Teatro Positivo – Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Campo Comprido, Curitiba – PR Entrada gratuita Inscrições e programação completa: sebraepr.com.br/lp/feiracuritiba
De 11 a 14 de setembro, Curitiba será palco de um dos maiores eventos voltados ao empreendedorismo no Paraná: a Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae/PR. Realizada no Viasoft Experience, a feira vai reunir conteúdos, consultorias, oportunidades de crédito, networking e palestras de grandes nomes nacionais. A entrada é gratuita, através da inscrição pelo site sebraepr.com.br/lp/feiracuritiba
Entre os destaques está o Espaço de Atendimento ao Empreendedor, onde micro e pequenas empresas vão ter acesso a consultorias personalizadas, soluções como Empretec, Sebraetec e Sonar, além de orientações práticas sobre gestão e inovação. Outro ponto de atenção será o setor de franquias, que trará informações para quem deseja investir nesse modelo de negócio.
Outro desafio para as micro e pequenas empresas é a busca por melhoras financeiras e investimentos. E pensando nisso, a feira terá rodadas de crédito, que vão aproximar empreendedores de seis instituições financeiras: Banco do Brasil, Cresol, Fomento Paraná, Pagbank, Sicoob e Sicredi. Cada instituição terá cinco minutos para apresentar suas linhas de financiamento e, em seguida, os empreendedores poderão apresentar seus negócios, esclarecer dúvidas e ampliar sua rede de contatos. Em 2024, o espaço registrou intenção de crédito de mais de R$ 25 milhões entre os participantes.
Com mais de 23 mil visitantes na edição passada, o evento é uma oportunidade estratégica para quem já empreende, deseja abrir um negócio ou busca alternativas de crédito e inovação.
A Fampepar estará presente com um estande de atendimento aos empreendedores, reforçando sua atuação como representante das micro e pequenas empresas no Paraná.
“A Feira do Empreendedor é um espaço essencial para que os empresários das micro e pequenas empresas se atualizem, conheçam novas oportunidades e fortaleçam seus negócios. Estar ao lado do Sebrae nesse evento reafirma o compromisso da Fampepar em apoiar os empreendedores em todas as suas necessidades”, destaca o presidente da Fampepar, Ercílio Santinoni.
